Ato pela democracia reúne manifestantes no Busto de Tamandaré, em João Pessoa

Manifestantes se reúnem para um ato pela democracia no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (8), em alusão aos ataques aos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, há 3 anos.

O grupo se concentrou no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 16h e depois saiu em caminhada. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, de partidos políticos e de pessoas da sociedade civil.

Foco das manifestações, as invasões de 2023, milhares de vândalos invadiram e depredaram os palácios do Planalto, do Congresso e do STF. À época, o Ministério Público Federal (MPF) calculou que os custos com o vandalismo ultrapassam R$ 25 milhões — a maior parte no Supremo.

Ao todo, 1.354 ações foram abertas no Supremo Tribunal Federal contra acusados de envolvimento com o ataque e diversas pessoas foram condenadas pelos crimes.

Na manifestação, foram avistadas bandeiras, inclusive, da Venezuela, que teve o então ditador do país, Nicolás Maduro, preso pelo governo dos Estados Unidos, em uma operação militar realizada no último sábado (3).

Ato em Campina Grande

Em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, outro ato em defesa da democracia foi registrado. Na cidade, a concentração aconteceu na Praça da Bandeira, às 16h, e a marcha começou uma hora depois, às 17h.

Na manifestação, bandeiras do Brasil, de partidos políticos e de movimentos sindicais.

8 de janeiro e a trama golpista

As denúncias da Procuradoria-Geral da República (PRG) ao STF contra as pessoas que participaram das invasões apontou crimes como:

• organização criminosa;
• golpe de Estado;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano ao patrimônio.

Segundo levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, 1.399 réus já foram responsabilizados pelo STF. Desses, 179 estão presos no momento.

Em fevereiro, o Supremo volta do recesso e retoma o julgamento de processos — entre eles, dos réus envolvidos nos atos golpistas.

Ainda tramitam no tribunal 346 ações penais, em fase final.

Além disso, há 98 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República na etapa de defesa prévia – a maioria delas envolve os financiadores das ações ilegais.

Os casos voltam a andar e podem levar a novos processos.

A Corte já determinou 810 condenações de acusados de participação nos crimes. Por outro lado, deu aval a 564 acordos de não-persecução penal.

Esses acordos são fechados entre o Ministério Público e os investigados, que se comprometem a reparar danos e a cumprir medidas restritivas para evitar a prisão.

Eles já renderam mais de R$ 3 milhões para o ressarcimento de prejuízos causados pela destruição.

Além dos casos de acusados de participação direta nas ações de 8 de janeiro, o Supremo analisa as ações penais da chamada trama golpista — os réus que participaram da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as ações deste grupo têm ligação direta com o 8 de janeiro.

Quatro ações penais foram julgadas no ano passado, resultando em 29 condenações. Dois réus foram absolvidos.

O processo contra o núcleo crucial já foi encerrado. Com isso, sete réus já cumprem a pena, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Três ações penais ainda devem se desdobrar para a fase de recursos.