É possível recuperar dinheiro investido na Braiscompany? Advogado explica

Os empresários Antônio Neto Ais e Fabrícia Ais foram presos na quinta-feira (29) na Argentina, após um ano  foragidos e ambos já tendo sido condenados pela Justiça a uma pena, somada, de 150 anos de prisão. O casal comandava um esquema de pirâmide na Braiscompany, que desviou mais de R$ 1 bilhão e teve como vítimas mais de 20 mil pessoas, entre elas o lutador Popó e o influenciador Lucas Veloso. 

Diante do vultoso esquema que o casal coordenou, muitas vítimas se perguntam após a prisão, se é possível reaver o dinheiro que foi investido na empresa durante o período em que aconteceu o crime contra o sistema financeiro praticado por Antônio Neto Ais, Fabrícia Ais e mais nove réus condenados pela Justiça. 

O Jornal da Paraíba separou as principais respostas do advogado especialista em blockhain e criptoeconomia, com atuação em recuperação de ativos digitais, Gustavo Rabay, que foi entrevistado pela Rádio CBN, sobre a possibilidade de recuperar o dinheiro investido na Braiscompany. 

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Conforme explicou o especialista, o dinheiro desviado pela Braiscompany não foi apenas para o bolso do casal Antônio Neto e Fabrícia Ais. Isso corrobora o que a sentença de prisão para os envolvidos com a empresa, diz sobre a divisão do dinheiro desviado. Até o momento, 16% do R$ 1,1 bilhão movimentado pelo esquema (R$ 176 milhões) foram desviados diretamente em favor do casal. Outras partes foram divididas entre outros condenados. 

“O núcleo central, esse casal, eles são sempre aqueles referidos como donos da pirâmide, mas não necessariamente os valores, os ativos, que circulavam durante o golpe e até mesmo depois com a fuga deles, envolve esse pequeno grupo de pessoas, como os sócios”, disse. 

Além do casal Braiscompany, outras nove pessoas foram presas no processo da Braiscompany. Antônio Inácio da Silva Neto foi sentenciado a 88 anos e 7 meses de prisão, enquanto Fabrícia Farias a 61 anos e 11 meses. 

O advogado também afirmou que o rastreamento dos ativos desviados pela empresa nunca parou desde o início do processo e que ainda vai levar algum tempo para que tudo seja mapeado de forma integral. 

“O rastreamento de ativos nunca parou, em nenhum momento, porque nós estamos falando não só de bens físicos, como carros, casas, embarcações, até mesmo uma aeronave que foi vendida poucos dias antes da operação e que a Justiça tenta reverter a alienação desse bem, mas além disso, especialmente, de valores que estão em carteiras de criptomoedas e até mesmo em corretoras no exterior. Essa parte da busca pela recuperação de ativos, passa por uma série de capítulos”, disse. 

Prioridade na devolução

O especialista afirmou que existe também a parte do governo em todo o processo da Braiscompany. Isso porque a União busca a decretação de perdimento de bens, com uma primeira sentença já tendo sido decretada, determinando um ressarcimento na casa dos R$ 277 milhões a título de danos patrimoniais a União e mais R$ 100 milhões em termos de danos coletivos. O advogado fala em ordem de prioridade nos valores que vão ser reavidos pelos prejudicados. 

“Existe além da disputa para que os criminosos paguem, que a organização criminosa e todos os envolvidos paguem, ainda tem a questão da ordem de prioridade, quem serão os credores que vão receber primeiro, provavelmente o governo e alguns pouquíssimos ex-colaboradores que tinham atividades legítimas”, ressaltou. 

Sobre o tempo que todo esse processo, incluindo a ordem de prioridade, o advogado falou que se bem custodiados os ativos digitais, pelo rendimento que criptomoedas podem oferecer, exista recurso suficiente para pagar uma boa parte das vítimas. 

“Os valores são muito altos, temos também fatores externos, como a própria alta do Bitcoin. Nós estamos agora no bullrun, a chamada alta histórica. Estamos a pouquíssimos dias do maior valor. Atualmente, um Bitcoin está valendo mais de R$ 300 mil e pode atingir R$ 500 mil em poucos dias. Então, é possível que se bem custodiados esses ativos, exista recurso suficiente para pagar boa parte dos clientes. Pela minha experiência, casos como esse demoram 4 a 5 anos”,  disse. 

Como se prevenir de golpes

De acordo com Gustavo Rabay, casos como a Braiscompany deixam explícitos que é necessário análise dos interessados em investimentos antes do aporte financeiro propriamente dito. 

“O alvo de pessoas que fazem esquemas de pirâmide financeira são pessoas que estão desesperadas por dinheiro, ou que tem uma ganância exacerbada, ou ainda outras pessoas que apesar de terem uma visão mais realista do mercado, elas têm uma parte do dinheiro reservado para investimentos de risco. Então podemos dividir os clientes entre ingênuos e as pessoas que sabiam onde estavam pisando, e que durante algum tempo tiveram o retorno prometido”, contou. 

Sobre golpes em relação a criptomoedas e ativos digitais, o advogado alertou que nesses casos é possível identificar os golpes com a familiaridade, o conhecimento, sobre como funcionam criptomoedas, blockchain e ativos digitais. 

“O cliente precisa apenas ter uma mínima familiaridade com o que é o universo da criptoeconimia, o que é Bitcoin, o que é Blockchain. A essência da Blockchain é a descentralização e desintermediação. Então por ser um ativo extremamente seguro, por isso que alcança um valor muito alto, ser considerado o ouro digital, é exatamente porque nenhum banco, nenhum governo, nem entidade privada ou indivíduo podem controlar o mercado”, ressaltou. 

O especialista também recomendou que pesquisas prévias, aulas sobre investimentos em ativos digitais, seja de forma gratuita ou paga, também são caminhos para obter conhecimento desse mundo de criptoeconomia.