“Não posso parar”, diz ativista que perdeu familiares na ditadura

Por MRNews

A professora e ativista Victória Grabois perdeu o pai, Maurício, o irmão, André, e o marido, Gilberto Olímpio, no ano de 1973, assassinados por agentes do Estado na região da Serra do Araguaia. Eles atuavam na guerrilha e defendiam o fim do regime de exceção no período. “Não posso parar e faço tudo o que eu puder fazer para divulgar a memória e acabar com o silenciamento”.

Passados 53 anos, ela, que tem hoje 82, diz que não tem esperanças reais de saber o que aconteceu com as pessoas de sua família. No entanto, diz que é preciso lutar pela verdade, pela memória e contra o silenciamento.

“Quero que abram os arquivos e que digam onde mataram, como mataram e quando mataram”. Os corpos deles nunca foram entregues à família. 

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Certidões retificadas

Nesta terça-feira (31), às 17h, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos entrega mais 27 atestados de óbito retificados, em evento na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. 

Entre os documentos, estão o de Maurício Grabois, que era baiano. No documento, há a retificação da causa da morte: ação violenta do Estado. Grabois foi deputado constituinte, em 1946. Seus escritos foram reunidos pela família em livros.

A filha, Victória, que é uma das fundadoras do movimento Tortura Nunca Mais, vive no Rio de Janeiro e não estará no evento em Salvador. Ela pede que o Estado, além da correção dos atestados de óbitos, atue para investigar o que ocorreu com as vítimas da ditadura.

“Meu pai foi um grande homem. Ele deu o seu bem maior, a vida, e  levou o seu filho junto, em prol da liberdade do Brasil e da democracia”, afirma Victória. 

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Ela conviveu com Maurício até os 29 anos de idade dela. A provável data da morte do pai e do irmão foi o dia 25 de dezembro de 1973. “Ele era um homem de princípios que me ensinou a ser uma pessoa digna. Essa é a lembrança que tenho do meu pai”.

O movimento Tortura Nunca Mais homenageou, nessa segunda-feira (30), defensores dos direitos humanos com a medalha “Chico Mendes” (pelo 38º ano seguido). A condecoração foi criada como contraponto à medalha do Pacificador, do Exército. Neste ano, a “Chico Mendes”, lembrou o guerrilheiro Francisco Manuel Chaves, que desapareceu no Araguaia, e a socióloga Yara Yavelber, também assassinada por agentes do Estado.

Além de revolucionários do passado, a medalha homenageou as mães que perderam filhos para a violência policial. Entre elas,está a ativista Solange de Oliveira, fundadora do Movimento Mães em Luto da Zona Leste, em São Paulo.

“Lembramos das violações que foram cometidas no passado e no presente e de pessoas que lutam contra”.

A ativista Victoria Grabois destaca que os dois últimos filmes brasileiros que participaram do Oscar, e trataram sobre ditadura, foram importantes para “furar a bolha” na sociedade e para que as pessoas compreendessem melhor o que foi esse período, que completa 62 anos nesta semana. 

Ela diz que os filmes fizeram com que as escolas mostrassem mais interesse em saber sobre aquele período de opressão. Victoria Grabois diz que muitas pessoas só conheceram a história de violações recentemente com os filmes. “A Guerrilha do Araguaia, por exemplo, passou a ser mais um fato histórico para as pessoas”.

Desafios

Segundo a presidente da comissão de mortos e desaparecidos, Eugênia Gonzaga, a prioridade pelas retificações de certidões de óbito se revelou a mais importante das medidas de reparação. “É uma iniciativa que vem sendo muito bem recebida e a gente quer, então, fazer as 434 retificações para todas as famílias e, se possível, fazer a entrega delas em ocasião solene, com pedido de desculpas”, afirmou.

Ela também criticou o fato de não haver até hoje a abertura completa dos arquivos das Forças Armadas. “Apesar de muitos documentos já terem sido revelados, já estarem nos arquivos públicos, a gente não tem a versão definitiva sobre o local das mortes, ou melhor, sobre as circunstâncias de muitas das mortes e os locais de enterro de corpos”, lamenta.

Para Eugênia, é uma falha do sistema de justiça brasileiro ainda não ter dado essas respostas definitivas para as famílias de mortos e desaparecidos políticos.  

Além do documento relativo a Maurício Grabois, estão prontas para serem entregues hoje as certidões para as famílias de desaparecidos que ficaram mais conhecidos ao serem retratados em filmes, como Carlos Lamarca (ex-militar) e Stuart Edgar Angel Jones (filho da estilista Zuzu Angel).

Além deles, poderão receber o documento familiares de Antônio Carlos Monteiro Teixeira, Célio Augusto Guedes,  Dinaelza Santana Coqueiro, Dinalva Oliveira Teixeira, Eduardo Collier Filho, Esmeraldina Carvalho Cunha, Inocêncio Pereira Alves, Israel Tavares Roque, Joel Vasconcelos Santos, Jorge Leal Gonçalves Pereira, José Campos Barrêto, José Maurílio Patrício, Luiz Antônio Santa Barbara, Mário Alves de Souza Vieira, Nilda Carvalho Cunha, Otoniel Campos Barreto,  Pedro Domiense de Oliveira, Péricles Gusmão Régis, Rosalindo Sousa, Sergio Landulfo Furtado, Uirassú de Assis Batista, Vandick Reidner Pereira Coqueiro, Vitorino Alves Moitinho e Walter Ribeiro Novaes.

* Com a colaboração do repórter Gésio Passos, da Rádio Nacional

PM desarticula central de distribuição de drogas em João Pessoa

Central de distribuição de drogas funcionava em uma residência, em João Pessoa.. Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A Polícia Militar descobriu uma casa que funcionava como central de distribuição de drogas em João Pessoa. A operação ocorreu nesta segunda-feira (30), entre os bairros Jardim Veneza e Bairro das Indústrias.

O valor estimado da apreensão é de mais de R$ 2 milhões, segundo a Polícia Militar.

O capitão Cassiano, da Força Tática do 5º Batalhão, informou que a ação foi desencadeada durante um patrulhamento de rotina.

“As guarnições estavam em patrulhamento na região ali do bairro das Indústrias. Já tínhamos algumas informações de um local que estava sendo utilizado. As guarnições fizeram um adentramento e aproximação, os indivíduos correram e abandonaram a edificação”, explicou.

A Polícia Militar também informou sobre outra apreensão importante realizada durante rondas no bairro do Valentina.

Seinfra realiza serviços da operação tapa-buraco em 37 bairros da Capital

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue com a operação tapa-buraco executando o serviço em 37 bairros da Capital, nesta terça-feira (31). Essa ação é realizada pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem e atende às demandas da população.

As equipes estão trabalhando nos seguintes bairros: Bessa, Jardim Oceania, Bairro dos Ipês, Centro, Cuiá, Jardim Cidade Universitária, Torre, Bairro dos Estados, Pedro Gondim, Cruz das Armas, Bairro das Indústrias, Jaguaribe, Costa do Sol, Colinas do Sul, Seixas, Distrito Industrial, Tambiá, Treze de Maio, Bancários, Brisamar, Ilha do Bispo, Varadouro, Cristo Redentor, João Paulo II, Varjão, Expedicionários, Tambauzinho, Trincheiras, Mandacaru, Alto do Céu, Ernesto Geisel, Oitizeiro, Jardim Veneza, Colibris, Gramame, Cabo Branco e Manaíra.

A Seinfra também está executando em diversos bairros serviços de manutenção na rede de drenagem, como limpeza e desobstrução de galerias, adequação de linha d’água e extensão de rede.

Atendimento – Os serviços de manutenção da Seinfra, como tapa buraco, galerias, terraplenagem e iluminação pública, devem ser solicitados por meio do ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O aplicativo está disponível nas lojas Google Play e Apple Store, gratuitamente.

Ilusão de negociação entre EUA e Irã virou piada, diz embaixador

Por MRNews

O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam Ghadiri, afirmou nesta segunda-feira (30) que a população iraniana tem ido às ruas e pressionado o governo a não aceitar as promessas de negociação dos Estados Unidos (EUA).

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dialoga “com ele mesmo” e que essa ilusão de negociação entre os dois países já virou “piada mundial”.

O presidente Donald Trump voltou a afirmar que há negociações com um suposto “novo regime” no Irã, renovando a ameaça de atacar infraestruturas de energia elétrica e de petróleo, caso Teerã não reabra o Estreito de Ormuz.

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“A opinião pública no Irã está pressionando seriamente o governo iraniano e o instando a não se deixar enganar pelas negociações da outra parte.”

Após a morte do líder supremo Ali Khamenei pelos EUA em fevereiro , seu filho Seyyed Mojtaba Khamenei assumiu o topo da estrutura de poder do Irã que, além do Executivo, do Parlamento e do Judiciário, conta com o Conselho dos Guardiões, formado por seis indicados do próprio Aiatolá Khamenei e seis indicados pelo Parlamento.

O diplomata questionou a tese de que os grupos do Eixo da Resistência, como Hezbollah, no Líbano, e os Houthis, no Iêmen, seriam “proxies” do Irã – termo usado quando um grupo age em nome de um Estado ou entidade.  

Veja a seguir os principais trechos da entrevista:

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Agência Brasil: Nos parece que o cessar-fogo está cada dia mais distante. Como o governo do Irã gostaria de encaminhar o fim desse conflito?

Abdollah: Em junho de 2025, quando estávamos no meio das negociações com os Estados Unidos (EUA), fomos atacados e aconteceu a guerra de 12 dias.

Essa segunda vez foi também durante negociações com a mediação do Omã. As duas delegações estavam prestes a fazer negociações mais detalhadas, porém o Irã foi atacado dois dias antes, novamente no meio da reta final das negociações.

De certa forma, essas duas guerras mostram que o outro lado busca um círculo composto por guerra, cessar-fogo, negociação e novamente guerra. Não devemos aceitar essa lógica. Nenhum país independente do mundo aceitaria esse circuito: negociação-cessar-fogo-guerra.

Desta vez, com nossa determinação, chegamos a uma conclusão que, devido à agressão que sofremos, agressão criminosa, devemos ter uma resposta para que o agressor deixe de repetir essas ações.

A opinião pública no Irã está pressionando seriamente o governo iraniano e o instando a não se deixar enganar pelas negociações da outra parte.

Diariamente, o senhor  Trump está negociando consigo mesmo e pensa que está negociando conosco. Essa ilusão tornou-se tão explícita, tão clara, que virou piada mundial.

Embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadiri, diz que reação do povo ocorre nas ruas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil: Os danos que o Irã tem infringido a Israel foram capazes de danificar a capacidade militar de Tel Aviv? Qual a extensão desses ataques?

Abdollah: Com base em nossas informações, o regime sionista [Israel] tem sido danificado de forma significativa. Nossas ações militares são calculadas e respondem aos nossos padrões de caráter e religiosos.

Tivemos uma guerra de oito anos entre Saddam Hussein e o Irã. A face da guerra era Saddam Hussein, mas por trás quem apoiava era o Ocidente e também uma parte do Oriente. Saddam Hussein usava armamentos ilegais, até armas químicas, que empresas alemãs, na época, forneciam para ele.

Mas, mesmo sendo atacados com armamentos químicos, o líder supremo religioso do Irã na época não permitia que os setores militares usassem a reciprocidade, ou seja, retaliar e responder com armamentos químicos ou que resultavam em massacres da população civil ou do meio ambiente.

Esses são os princípios humanos, princípios de caráter e princípios religiosos, em que nós nos baseamos. Neste caso, podemos dizer que nossos inimigos são muito sortudos.

Por isso, nós respondemos de forma controlada. Mas nossas respostas são poderosas e danificam muito o inimigo. Por isso, nossos inimigos censuram as informações e não mostram nossas poderosas respostas.

Agência Brasil: O EUA e Israel têm atacado universidades no Irã alegando que são usadas para atividades de defesa. Como vocês avaliam essa ação?

Abdollah: Nós fundamos a Universidade Jodhichapur, que é a primeira universidade no mundo que se aproxima do formato universitário dos dias de hoje. Essa instituição foi estabelecida no Irã há cerca de 1,8 mil a 2 mil anos. Essa universidade tem uma idade quatro vezes maior que a soma da existência dos EUA e do regime sionista.

O regime sionista tem, na sua história, muitos assassinatos de professores e cientistas pelo mundo nos últimos 20 anos, por motivos diferentes.

As ações cegas militares do regime sionista colocam, entre seus alvos, residências civis, universidades, fábricas e infraestruturas civis. Estão em uma situação totalmente desequilibrada militarmente, por isso atacam e colocam essas instituições como alvos.

Isso mostra o desprezo do regime sionista pelas ciências, pelos cientistas e pelas universidades.

Agência Brasil: Como está o Irã internamente hoje, após um mês de guerra? Trump espera que o governo colapse com os sucessivos ataques. Como está o fornecimento de água, energia e a questão da migração interna no país?  

Abdollah: Um dos motivos dessas agressões do regime sionista e dos EUA, que resultaram no assassinato do líder supremo e autoridades militares, era a mudança da soberania do Irã.

No entanto, atualmente vemos o cenário contrário a isso. A reação do povo iraniano, nesses últimos 31 dias de guerra, é nas ruas. Durante esse tempo, as pessoas estão sob chuva, neve, com frio. O povo permanece nas ruas e defende fortemente a soberania.

Nesses últimos 47 anos [desde a Revolução Islâmica], não teve nenhum dia em que ficamos fora das sanções estadunidenses e ocidentais ou estivemos livres das pressões de assassinatos e do terrorismo dos EUA e do Ocidente. 

Esses ataques do regime sionista e dos EUA sobre as universidades e sobre os nossos cientistas mostram nosso avanço significativo no campo científico e no campo de pesquisas.
Somos um país independente que se baseia no poder nacional e nos avanços e progressos nacionais. A civilização iraniana é muito enraizada. Nossas raízes tem 7 mil anos. Essa árvore poderosa pode se mover com ventos muito fortes, mas ainda permanece intacta e firme.
 

Embaixador iraniano elogia cobertura brasileira do conflito –  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil: Como o senhor analisa a cobertura da mídia brasileira sobre a guerra?

Abdollah: Devo agradecer as coberturas dos veículos brasileiros e que também mostram o lado verdadeiro desta guerra.

Mas também não posso deixar de mencionar que, por mais que seja uma quantidade muito pequena, há ações comunicativas que não são profissionais, como a publicação do editorial “Ninguém vai chorar pelo Irã”, pelo jornal Estado de S. Paulo.

Especialmente em uma situação de guerra, essa postura busca fomentar e aumentar os ataques contra a população civil. E pela negativa de conceder direito de resposta, impedindo que o outro lado expresse sua posição sobre o editorial.

Agência Brasil: Como o Irã avalia as ações recentes de grupos aliados, como o Hezbollah, a Resistência no Iraque, e o Iêmen, com os Houthis?  

Abdollah: Os EUA, o Ocidente e o regime sionista colocaram, de uma forma inadequada, uma linguagem política sobre esses grupos que buscam liberdade nos seus países. Eles os nomearam como proxies [do Irã]. Nestes últimos tempos, tem ficado claro quem é proxy de quem. Precisamos investigar se os EUA são proxy do regime sionista ou o regime sionista é o proxy dos EUA.

Enquanto isso, esses grupos, em seus países, são grupos independentes que estão lutando por seus próprios benefícios e pelos interesses nacionais.

Por exemplo, no Líbano. Na década de 1980, Israel invadiu o Líbano até Beirute. É por esse motivo que esse grupo Hezbollah foi formado. E depois, com a sua própria força, eles conseguiram obrigar Israel a voltar para trás das fronteiras.

Em 2003, os EUA atacaram o Iraque, milhares de iraquianos foram mortos. Os iraquianos, para proteger seu país, estão lutando para expor os americanos e defender o seu próprio país para expulsar os EUA de lá.

Outro exemplo são os grupos na Palestina, que estão se defendendo contra um regime que busca ocupar os seus territórios. Mais de 70 mil pessoas foram mortas pelo regime sionista nos últimos dois ou três anos.

Os palestinos não devem lutar contra quem ocupou? Eles estão lutando pela sua população, pelo seu país. Eles não estão lutando por uma outra entidade.

Governo entrega cisternas e garante água para 94 famílias da zona rural de Pombal — Governo da Paraíba

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento (Sedh), entregou nesta segunda-feira (30), na Escola Municipal de Ensino Médio Monsenhor Vicente Freitas, na cidade de Pombal, os Termos de Recebimento a 94 famílias beneficiárias do Programa Cisternas – outras 28 estão em construção. O Programa é desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

As cisternas denominadas de “primeira água” é um reservatório que capta água da chuva através de calhas e a armazena em um reservatório, garantindo o abastecimento de água em regiões semiáridas. O reservatório comporta 16 mil litros cada. Além de ser uma alternativa eficaz para armazenar água, a cisterna também contribui para a segurança alimentar e nutricional, ajudando a combater a fome.

O técnico do Programa Cisternas da Sedh, Bernardo Coelho Rodrigues, disse que a entrega de mais 94 tecnologias de cisternas, com capacidade para 16 mil litros, em Pombal, atende a primeira etapa da entrega de 122 tecnologias no município. “Este é mais um instrumento de cidadania e qualidade de vida para a população. As cisternas são segurança hídrica, segurança alimentar e garantia de água de qualidade para proteger a saúde das pessoas, além de garantir a independência das famílias com sua própria reserva de água para administrar até a próxima chuva. São os Governos Federal e Estadual garantindo segurança e liberdade no abastecimento de água da população do semiárido”, ressaltou.

O casal Francisco César da Silva e Francelina Machado da Silva, residentes no Sítio Riacho do Pedro, comemoraram o momento: “é uma honra, uma alegria, era um sonho nosso, e ganhar uma cisterna, nos deixa muito felizes”.

A aposentada Edileuza Ferreira Florência, residente na Comunidade Jacu dos Florêncio, é agricultora que planta milho e feijão e não cabe em si de felicidade. “Não tenho palavras, a luta era grande. Meu irmão tem uma cisterna que fica a 300 metros de minha casa e puxava água com uma mangueira e motor”, conta emocionada.

Residente na Comunidade Monte Alegre, o casal Luiza de Sousa Ribeiro e Manuel de Sousa Ribeiro, agricultores, criadores de porcos e cinco cabeças de gado, fala das facilidades com o equipamento recebido: “a cisterna ajudará na produção de verduras de qualidade, natural, sem veneno que cultivamos. E a cisterna ajudará muito, com a ajuda de Jesus”.

Programa de Cisternas – O Programa de Cisternas é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com contrapartida do Governo do Estado. As famílias beneficiadas com as cisternas receberam formação ministrada pelo Centro de Educação e Organização Popular (Ceop), organização não-governamental contratada por meio de edital público, que ministrou palestras e dinâmicas sobre o uso e manutenção das cisternas, e buscando despertar a importância do benefício recebido para todos da comunidade.

 

Prazo para pagar IPTU com desconto termina nesta terça (31) em Campina Grande

IPTU de Campina Grande | Foto: Divulgação. Foto: Iara Alves/Jornal da Paraíba.

Chega ao fim nesta terça-feira (31) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 com 10% de desconto em Campina Grande. A modalidade permite que os contribuintes quitem o imposto em cota única mantendo o abatimento.

Como emitir o boleto do IPTU

Para facilitar o acesso, a prefeitura orienta que a emissão do carnê seja feita pelo IPTU 100% Digital, disponível no site oficial do município.

A solicitação de parcelamento também pode ser feita pela plataforma 1Doc ou pelo WhatsApp (83) 98825-1541.

Além da cota única com desconto, o contribuinte pode parcelar em até 10 vezes, com pagamento via Pix. Quem preferir atendimento presencial pode emitir o boleto:

  • Na Secretaria de Finanças (Sefin), na Rua Cazuza Barreto, nº 113, bairro Estação Velha;
  • Ou na STTP, na Avenida Prefeito Severino Bezerra Cabral, nº 1140, bairro do Catolé, onde há posto de atendimento.

Justiça absolve Buega Gadelha e mais três acusados de fraudes no Sistema S

Uma decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal na Paraíba, absolveu todos os acusados em uma ação penal que apurava supostas irregularidades em um contrato firmado pelo SESI da Paraíba com uma construtora, para serviços em unidades paraibanas. A ação é uma das três oriundas da Operação Cifrão, desencadeada pela Polícia Federal e Gaeco.

O caso teve origem no inquérito policial nº 218/2019 e apurava a contratação da Construtora Absolute Eireli, realizada por meio da Concorrência nº 06/2016, com valor inicial de R$ 3,7 milhões. Ao longo da execução, o contrato sofreu aditivos que elevaram o montante para cerca de R$ 4,4 milhões.

Durante as investigações, foram levantadas suspeitas sobre possíveis irregularidades no processo licitatório, como a exigência de caução que teria restringido a competitividade, além de indícios de proximidade entre integrantes do SESI e a empresa contratada; além de superfaturamento, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Foram absolvidos o ex-presidente da Fiep, Buega Gadelha; além de Waldeberto Leite de Oliveira, Catarina Rocha Bernardino de Oliveira e Francisco Petrônio Dantas Gadelha. Durante o processo houve suspensão condicional com relação a Kelline Muniz Vieira.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. A sentença foi publicada no dia 20 deste mês.

Debate sobre competência

Por muitos anos houve um debate se era competência da Justiça Federal ou Estadual o julgamento do processo. A denúncia foi recebida finalmente pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande em 19 de maio de 2023. Na época foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva em relação à imputação de fraude em concorrência pública.

Somente recentemente o STF reconheceu ser competência da Justiça Federal a análise do caso e o processo foi ratificado pela 4ª Vara no início deste ano.

O que diz a sentença

Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que não houve comprovação de desvio de recursos. Ele observou que os relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), utilizados como base da acusação, apontaram falhas e alterações no projeto da obra, mas não identificaram pagamento por serviços não executados.

Na sentença o magistrado explica que o chamado “superfaturamento”, sob a ótica penal, exige a comprovação de pagamento por serviços inexistentes — o que não foi constatado no caso. Segundo a decisão, as mudanças realizadas durante a execução contratual podem até ter tornado a obra mais onerosa, mas não caracterizam, por si só, prática criminosa.

A sentença também afastou a acusação de falsidade ideológica, ao considerar que a empresa possuía capacidade técnica compatível com os serviços executados. No mesmo sentido, a imputação de lavagem de dinheiro foi descartada diante da ausência de crime antecedente e da inexistência de movimentações financeiras atípicas ou indícios de ocultação de valores.

Embora reconheça a existência de possíveis falhas administrativas, tanto na fase de contratação quanto na execução do contrato, o magistrado ressaltou que tais irregularidades não configuram ilícito penal. Ele destacou ainda que, por se tratar de entidade de natureza privada, o SESI possui maior margem de autonomia na gestão de seus recursos.

Governo bloqueia R$ 1,2 bilhão do Executivo e R$ 334 milhões de emendas

Por MRNews

O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou nesta segunda-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento.

O governo federal publicou nesta noite segunda-feira (30) o novo decreto de programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre, que detalha a distribuição por órgãos do congelamento de recursos orçamentários.

Do total bloqueado, a maior parte, R$ 1,26 bilhão, atinge despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo classificadas como RP2, o que exclui os investimentos do PAC. Os R$ 334 milhões recaem sobre emendas parlamentares.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias regulamenta como se dará o bloqueio das emendas parlamentares, incluindo emendas impositivas.

Ajuste fiscal

Além do bloqueio, o decreto mantém o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita o empenho (autorização) de despesas ao longo do ano. Na prática, isso impõe uma restrição de até R$ 42,9 bilhões nos gastos discricionários até novembro.

O objetivo é alinhar o ritmo de execução das despesas à arrecadação prevista, evitando desequilíbrios nas contas públicas e permitindo ajustes ao longo do exercício, caso novas necessidades de contenção surjam.

O decreto estabelece que os limites de empenho serão liberados em etapas ao longo do ano — com prazos previstos para maio, novembro e dezembro. A estratégia acompanha os ciclos de reavaliação fiscal e permite maior controle sobre a execução do Orçamento.

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Distribuição do bloqueio

Os cortes atingem diferentes áreas do governo, com maior impacto em pastas como o Ministério dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milhões do bloqueio, seguido por órgãos ligados à infraestrutura e desenvolvimento regional.

Outros ministérios também registraram reduções, embora em menor escala, como o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já áreas como saúde e educação tiveram impacto praticamente nulo no bloqueio deste bimestre.

Os bloqueios foram distribuídos da seguinte forma:

•    Ministério  dos Transportes: R$ 476,7 milhões;

•    Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 131 milhões;

•    Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões;

•    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões;

•    Ministério da Fazenda: R$ 100 milhões;

•    Ministério das Cidades: R$ 84 milhões;

•    Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milhões;

•    Ministério do Esporte: R$ 67,7 milhões;

•    Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 30,3 milhões;

•    Ministério da Cultura: R$ 23,9 milhões;

•    Ministério das Comunicações: R$ 19,3 milhões;

•    Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 8,8 milhões;

•    Ministério do Turismo: R$ 7,3 milhões;

•    Agência Nacional de Saúde Suplementar: R$ 3,4 milhões;

•    Ministério da Saúde: R$ 1,7 milhão;

•    Total: R$ 1,26 bilhão.

Monitoramento de contas

Segundo o governo, a execução orçamentária seguirá sob monitoramento contínuo, com possibilidade de novos ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.

Os órgãos federais têm até 7 de abril para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas.

No caso das emendas parlamentares, a distribuição dos cortes seguirá regras específicas previstas na legislação vigente.

* Texto atualizado às 22h01 para ajuste de informação

Matheus Cunha e Douglas Santos devem ser titulares em amistoso; veja detalhes

A Seleção Brasileira entra em campo nesta terça-feira (31) para o último amistoso antes da convocação para a Copa do Mundo 2026. O adversário será a Croácia, às 21h, no Camping World Stadium, em Orlando. O técnico Carlo Ancelotti deve fazer algumas mudanças em relação ao time que foi derrotado pela França, mas os representantes da Paraíba devem seguir entre os titulares.

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Matheus Cunha e Douglas Santos são convocados pela Seleção Brasileira. Arte / Cisco Nobre

O lateral-esquerdo Douglas Santos e o meia-atacante Matheus Cunha treinaram entre os 11 iniciais e, mais uma vez, devem ser mantidos no time para o amistoso. Com isso, os dois estão bem cotados para disputarem a Copa do Mundo que começa no mês de junho.

O técnico Carlo Ancelotti deve promover algumas mudanças na equipe para encarar a Croácia. No gol, Bento entra no lugar de Ederson. Na lateral-direita, Danilo, do Flamengo, e Ibañez, do Al Ahli, brigam pelo lugar do machucado Wesley

O ataque, porém, tem indefinições, sobretudo após o corte de Raphinha. A tendência é que Luiz Henrique, destaque na derrota para a França ao sair do banco de reservas, ganhe uma chance de iniciar a partida. João Pedro, do Chelsea, entra na vaga de Martinelli.

O Brasil deve entrar em campo contra a França com: Bento; Danilo (Ibañez), Bremer (Marquinhos), Léo Pereira e Douglas Santos; Casemiro e Andrey Santos (Danilo); Luiz Henrique, Matheus Cunha, João Pedro e Vinicius Jr.

Atacante Matheus Cunha no amistoso do Brasil contra a França. (Foto: Divulgação / CBF)

A convocação para a Copa do Mundo será divulgada pelo técnico Carlo Ancelotti no dia 18 de maio. Antes do Mundial, o Brasil ainda fará dois amistosos contra Panamá, no dia 31 de maio, e Egito, no dia 6 de junho.

Transmissão:

A TV Globo transmite as emoções de Brasil x Croácia ao vivo, às 21h (horário de Brasília).

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Cícero Lucena inaugura novo Ninho do Saber, a 61ª unidade construída ou requalificada pela gestão municipal, e amplia vagas

Salas de aula com banheiros integrados, solários, ampla área externa, horta, espaço com areia para atividades lúdicas e parque infantil, tudo planejado e adaptado às necessidades das crianças. Esse é o padrão pedagógico do Ninho do Saber Jandira da Silva Araújo, inaugurado nesta segunda-feira (30) pelo prefeito Cícero Lucena, no Bancários. A unidade é a sexta construída do zero pela Prefeitura de João Pessoa, reforçando o compromisso da gestão municipal com a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil da Capital.

Somando com as outras 55 unidades que foram reconstruídas pela gestão, agora são 61 escolas ou Ninhos do Saber entregues pela Prefeitura desde 2021. “A oportunidade de apoiar as crianças, a satisfação dos pais ao trazerem seus filhos e a alegria dos avós ao acompanhar o cuidado com seus netos demonstram a capacidade do poder público em João Pessoa de realizar projetos de maneira eficiente e com carinho”, destacou o prefeito durante a solenidade.

A nova unidade recebeu investimento de R$ 2,1 milhões e conta com duas salas para berçário com solário, duas salas para pré-maternal com solário e duas salas para maternal com solário, além de ambientes administrativos e pedagógicos, como sala de diretoria, secretaria, sala dos professores e sala multiuso. A unidade também conta com cozinha, copa, lactário, pátio coberto, área de serviço, depósito, DML, reservatório, além de quatro banheiros, estacionamento, calçada e fachada padronizada.

Homenagem – Jandira da Silva Araújo, que dá nome ao Ninho do Saber, era servidora pública, professora, diretora de escola e avó do vice-prefeito Leo Bezerra, que falou com emoção da homenagem se materializar em forma de um equipamento de alto padrão educacional. “Me tranquiliza saber que todas as nossas creches seguirão este modelo. Com cuidado em cada item, desde o banheiro na sala de aula. A bancada, os acessórios, um prédio com estrutura moderna mostra que essa gestão entrega a verdadeira educação”, destacou o vice-prefeito.

A unidade atenderá crianças de seis meses a 3 anos, em período integral. Dependendo da demanda, poderá atender a também, crianças de quatro anos, que terão ambientes climatizados, acessibilidade, instalações elétricas, hidrossanitárias e reforço na estrutura com projeto de combate a incêndio, além de piso em granilite. “Acreditamos que é na Educação Infantil que se constrói a base para o aprendizado da leitura e da escrita, e os resultados positivos que temos obtido comprovam essa convicção. A conquista do Selo Ouro do MEC é motivo de grande orgulho”, celebrou a secretária Municipal de Educação e Cultura, América Castro.

Atualmente, a gestão já contabiliza 113 escolas com ordens de serviço assinadas, somando um investimento de R$ 269,2 milhões. Desse total, 60 unidades já haviam sido entregues, com aporte de R$ 88,5 milhões, número que agora sobe para 61 escolas concluídas.

A solenidade de inauguração do Ninho do Saber Jandira da Silva Araújo também contou com a presença dos deputados estaduais Camila Toscano e Hervázio Bezerra, além de vereadores e auxiliares da gestão municipal.