Berço do presidente da Câmara Federal, Patos revelou um dos maiores constitucionalistas do país

O município de Patos, no sertão do Estado, tem hoje um de seus filhos (Hugo Motta) ocupando a Presidência da Câmara Federal. No dia de sua posse, ele jurou obediência à Constituição e disse que jamais se distanciaria da principal lei do país.

O que pouca gente sabe é que, também em Patos, nasceu uma das maiores referências no estudo da Constituição brasileira: o paraibano Paulo Fernandes Bonavides.

Se estivesse vivo, ele completaria 100 anos este ano.

Bonavides nasceu em 10 de maio de 1925. Filho de Fenelon Bonavides e Hermínia Bonavides, foi o caçula de 6 filhos. Na Infância, Paulo estudou na escola de Anésio Leão e adorava literatura. Seu pai, Fenelon, morou em Campina Grande, foi professor e fundou o primeiro grêmio literário da Rainha da Borborema.

Em 1933, Fenelon faleceu por Febre Tífoide. Como a família passou a depender de um tio materno, todos foram morar em Fortaleza. Paulo tinha 8 anos. Aos 9 anos consegue passar na seleção do Liceu Cearense. Aos 13 anos, em 1938, consegue vaga no Jornal O Povo, de fortaleza. Anos depois, cria a associação dos jornalistas do Ceará (1951), depois sindicato, onde foi o primeiro presidente.

Em 1942, presta seleção e entra na Faculdade de Direito do Ceará. Em 1944, consegue uma bolsa de estudos nos Estados Unidos, na Havard University, por indicação de O Povo. Em 1945 volta ao Brasil, mas vai concluir seu curso de Direito na Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro, onde foi diplomado em 1948. Sem abandonar o jornalismo, volta a Fortaleza, a pedido de sua mãe.

Em 1952, vai a Heidelberg, Alemanha, onde ministra um curso de literatura brasileira e conhece vários autores da época. Em 1953, casa-se com a patoense Yeda Satyro Bonavides e juntos têm 7 filhos. Em 1958 passa no concurso para professor da Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito.

Durante sua vida acadêmica ministrou aulas na Universidades de Colônia (Alemanha), Roma, Perugia e Lecce (Itália), Coimbra (Portugal), De La Plata (Argentina) etc. Foi fundador do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, recebendo dezenas de títulos e homenagens.

Em 1988 compôs o grupo de notáveis para a Constituição da República.

Suas principais obras são: Direito Constitucional, 1980; Norma Jurídica e Análise Lógica: Correspondência Kelsen-Klug, 1984; Política e Constituição, 1985; Constituinte e Constituição, 1986; História Constitucional do Brasil (com Paes de Andrade), 1988; A Constituição Aberta, 1993; Curso de Direito Constitucional, 1993; Do País Constitucional ao País Neocolonial, 1999; Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2001; Os Poderes Desarmados, 2002; La Depoliticizzazione Della Legittimità, 2007 e Constitutuição e Normatividade dos Princípios, 2012.

Paulo Bonavides faleceu em 2020, em Fortaleza, aos 95 anos.

Seu legado acadêmico e humano é referência para educação, desenvolvimento da ciência e para os estudos do Direito e das Ciências Políticas. O mais cearense dos paraibanos sempre demonstrou seu orgulho pelo nordeste e o Brasil. Seus ensinamentos ainda são base para a construção da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil e no mundo.

Texto: Tiago Medeiros Leite / Advogado