TJPB marca audiência de conciliação para tentar destravar obra
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, agendou para o próximo dia 21 de janeiro uma audiência de conciliação para debater com a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre o impasse na continuidade das obras do Parque da Cidade, no antigo Aeoroclube.
A reunião será realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), de forma online, às 10h. Também devem participar os juízes Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo.
As obras estão suspensas desde o início de dezembro do ano passado, por decisão do juiz convocado Inácio Jairo, da 1ª Câmara Cível do TJPB, decidiu revogar uma decisão de primeiro grau que havia liberado a obra.
A decisão foi referendada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, no fim do ano, ao manter a paralisação das obras.
Quem vai participar da audiência
Além dos juízes, estarão presentes na audiência de conciliação representantes do Ministério Público, dentre eles o procurador de Justiça Herbert Douglas Targino, e das partes envolvidas no caso.
Do lado da Prefeitura, participarão o prefeito Cícero Lucena (PP), o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, e os secretários de Meio Ambiente (Welison Silveira); de Infraestrutura (Rubens Falcão); e de Planejamento (Ayrton Lins Falcão).
Já o Instituto SOS Animais e Plantas será representado por sua presidente, Maribel de Souza Amengual, e por seus advogados Francisco José Garcia Figueiredo e Thaisa Mara dos Anjos Lima.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), com o diretor-superintendente Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque.
Impasse do Parque da Cidade
As obras do Parque da Cidade foram suspensas pela Justiça após o Instituto SOS Animais e Plantas apontar possíveis impactos ambientais à fauna e flora do local. A Justiça confirmou a paralisação, e agora a audiência busca um acordo para decidir os próximos passos do projeto.
O desembargador José Ricardo Porto solicitou mais informações à juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, responsável pela decisão inicial, que deverão ser enviadas em até 72 horas.
A expectativa é que a reunião ajude a resolver o conflito de forma consensual e que uma solução seja alcançada para o futuro do parque.