Blocos de rua de João Pessoa terão limite de horário no Folia de Rua e Carnaval 2024
O Ministério Público da Paraíba definiu, nesta quinta-feira (11), as regras para a organização do Folia de Rua, o pré-carnaval de João Pessoa, e o Carnaval da capital. Dentre as definições está a limitação do horário para os desfiles dos blocos de rua.
Na Via Folia, que este ano será explorado comercialmente pela empresa Medow, na Avenida Epitácio Pessoa, o horário-limite para música será até às 2h da manhã, com uma hora para dispersão.
Já em relação aos blocos que desfilam nos bairros da capital, tanto nas prévias quanto no Carnaval, o horário-limite será até a meia-noite.
O encaminhamento foi proposto pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante após reunião com representantes com representantes da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (PGM/JP), Secretarias Municipais de Segurança e Cidadania (Semusb) e de Turismo (Setur), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Comitê Gestor do Via Folia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da empresa Medow Entretenimento
Organização do Via Folia
Durante a reunião, foi informado que, em relação às autorizações dos blocos independentes do carnaval pessoense a responsabilidade é das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semam) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Semob. Até o momento, mais de 40 blocos já solicitaram autorização nesses órgãos, dos quais oito vão desfilar na Avenida Epitácio Pessoa.
A promotora Cláudia Cabral destacou que que somente deverá ser expedida a autorização caso o organizador apresente a documentação necessária do Corpo de Bombeiros e comunicação prévia a Polícia Militar.
Também ficou estabelecido que os ambulantes que vão pretendem comercializar seus produtos na Via Folia, também ficou acertado que eles devem ser previamente cadastrados e que devem estar padronizados no momento da festa.
Impasse com as forças de segurança
Durante a reunião, a empresa Medow apresentou layout dos camarotes na via folia. Os camarotes devem ser instalados no estacionamento do supermercado Pão de Açúcar. No espaço, tradicionalmente serve de base para as forças de segurança instalar as delegacias móveis, inclusive da Mulher, bem como serve de apoio para a Polícia Militar e Bombeiros.
Os representantes da Polícia Militar falaram sobre os desafios para a segurança nesses eventos e da importância do planejamento. Também ressaltaram a importância da disponibilização de estrutura para os policiais. Já o representante do Corpo de Bombeiros explicou os procedimentos necessários para aprovação dos projetos.
A promotora Cláudia Cabral falou sobre a importância de envio de relatório da Polícia Militar ao Município para que possa fornecer toda estrutura e apoio solicitado.
Até a próxima quarta-feira (17), a Procuradoria-Geral do Município deverá apresentar ao Ministério Público o protocolo que será adotado nos eventos público e privados de João Pessoa. Além disso, ficou definido que a empresa Medow vai encaminhar ao Corpo de Bombeiros todo o projeto da Via Folia.