três são denunciados por desvios em programas sociais para compra e aluguel de carro
O Ministério Público apresentou à Justiça as duas primeiras denúncias oriundas da Operação Indignus, que apura desvios e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé e de outras entidades. As duas peças foram apresentadas junto à 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Uma delas está sob segredo de justiça e ainda não foi recebida. A outra foi recebida e teve o sigilo levantado por determinação judicial.
Na segunda ação são denunciados o ex-diretor e padre Egídio de Carvalho Neto; e as ex-diretoras Amanda Duarte (ex-tesoureira) e Jannyne Dantas.
O MP relata fraudes na compra de um veículo Spin por R$ 122 mil no início de 2022. O carro, conforme os investigadores, foi adquirido pelo instituto Padre Zé e colocado no nome de Jannyne Dantas. De acordo com o Gaeco o veículo era utilizado, no entanto, para fins particulares da ex-diretora.
Ainda conforme a denúncia, os investigados ainda alugaram o carro ao próprio instituto Padre Zé, pagando a quantia mensal a Jannyne de R$ 3,5 mil.
Os investigadores percorreram rastros para identificar a origem dos recursos.
No caso da compra do carro eles foram retirados, segundo a denúncia, de um Termo de Colaboração firmado pelo instituto Padre Zé com o Governo do Estado para execução de programas de distribuição de alimentos para moradores de rua de Campina Grande e Guarabira.
Já a locação foi custeada por recursos de emenda parlamentar repassados por meio de um Termo de Fomento com a Saúde de João Pessoa. O convênio tinha por objeto o atendimento de venezuelanos na Capital.
“Na sequência, na condição de proprietária, JANNYNE DANTAS (Diretora Administrativa) alugou, mediante contrato fraudulento, o mesmo veículo ao Instituto São José, representado por EGÍDIO DE CARVALHO NETO, sendo JANNYNE a destinatária das 20 (vinte) parcelas da locação no valor mensal de R$ 3.572,00, de forma continuada, totalizando R$ 71.440,00 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), pagos com recursos oriundos de emenda parlamentar, transferidos por meio do Termo de Fomento nº 52/2021, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde, tudo operacionalizado por AMANDA DUARTE (tesoureira)”, relata a denúncia.
“Ocorre que o veículo não ficava a serviço do Instituto ou Hospital Padre Zé; era utilizado pela própria JANNYNE DANTAS e sua família de modo permanente, como afirmado por ela em depoimento prestado nesta unidade especializada”, asseveram os promotores.
No total, somando-se o valor da compra e dos pagamentos pela locação, o MP calcula um desvio de R$ 193,4 mil. A denúncia traz registros da movimentação financeira nas contas do instituto e dos investigados, além de anotações que indicariam as transações.
E um detalhe a mais. Segundo a denúncia, o contrato de aluguel do carro tem data de início antes da compra do automóvel.
O Gaeco explica no documento que, diante da complexidade das fraudes e dos inúmeras situações investigadas, as denúncias serão apresentadas de forma autônoma. Egídio de Carvalho, Amanda Duarte e Jannyne Dantas foram denunciados por peculato e falsidade ideológica.
Outro lado
Ao Blog, o advogado José Rawlinson Ferraz, que faz a defesa do padre Egídio de Carvalho, disse que a defesa continua resiliente na tentativa de obter a liberdade do religioso. “Para que ele possa responder ao processo em liberdade e possa explicar todos os pontos e exercer o seu direito de defesa”, pontuou Rawlinson.
Ainda conforme o advogado, a defesa vai provar a inocência do padre e apresentará os esclarecimentos da denúncia junto à Justiça.
Em nota, a defesa das ex-diretoras Amanda Duarte e Jannyne Dantas afirmou que “rejeita vigorosamente a denúncia, diante das alegações apresentadas”. Os advogados dizem que “estamos confiantes de que, ao final do processo, dentro do contraditório, ampla defesa e paridade de armas, respeitando o princípio da individualização das condutas e o fair play constitucional, serão declaradas inocentes”.
A investigação no Padre Zé
A investigação teve início após um suposto ‘furto’ de aparelhos celulares doados pela Receita Federal para as entidades. A partir daí a Polícia Civil e o Gaeco começaram a apurar possíveis desvios na gestão do Hospital e de outras instituições ligadas. No total, os investigadores estimam desvios de R$ 140 milhões.
Um pedido de prisão do padre Egídio, Amanda e Jannyne chegou a ser negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, mas o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, posteriormente, as prisões preventivas. No caso de Amanda ela cumpre agora prisão domiciliar.
A defesa do padre Egídio ingressou junto ao STJ com o pedido de soltura, ou conversão da preventiva em domiciliar. O pedido foi indeferido pelo ministro Teodoro Silva, sem análise do mérito.
Em um parecer dessa semana o MP pede a manutenção da preventiva e refuta as teses apresentadas pela defesa do religioso, de que ele enfrenta problemas de saúde e é responsável por cuidar de familiares idosos.