TRE marca, finalmente, data do julgamento de laranjas de Campina Grande
Demorou muito. Depois de quinze meses da decisão de 1ª instância, que reconheceu a existência de candidaturas laranjas no União Brasil nas eleições de 2020, em Campina Grande, cassando os mandatos de dois vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou data para julgamento: os processos entraram na pauta do próximo dia 30, segunda-feira.
Semana passada o relator do caso negou um pedido feito pela legenda e os vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana para que o processo fosse ‘baixado’, sob a alegação de que áudios periciados pela Polícia Federal não teriam sido anexados ao procedimento.
O magistrado sustentou que, há muito tempo, as provas estão disponíveis para análise das partes. O pedido era, é preciso dizer, protelatório.
Na próxima segunda-feira irá a julgamento não apenas o processo que cassou Waldeny e Dinho.
A análise será feita em bloco, com o julgamento de outras ações que também apuram a existência de candidaturas fictícias – mas foram julgadas improcedentes em 1ª instância.
O caso do União Brasil é bem mais complicado para as defesas. Além da decisão procedente em primeira instância há, também, um parecer do Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), desde abril, opinando pela manutenção da cassação.
Se o TRE mantiver o mesmo entendimento firmado em outros julgamentos… há uma tendência enorme de manutenção da decisão de 1º grau. Finalmente o processo entrou na pauta do TRE.
Câmara Municipal de Campina Grande. Foto: divulgação/cmcg