Governo transfere verba para duplicação da BR-230 entre Campina e Patos para outra área
O presidente Lula (PT) sancionou uma lei (14.700/23) que autoriza a transferência de R$ 480,88 mil destinado às obras de readequação da BR-230, entre Campina Grande e Patos, no Sertão paraibano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), após aprovação no Congresso Nacional.
A verba será utilizada para melhorias no trecho rodoviário entre São João do Rio do Peixe e Marizópolis, na BR-405, também no Sertão da Paraíba, que serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Na prática, a medida atinge a Paraíba exatamente nestas duas obras, da seguinte forma:
Cancelado – Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) – Entroncamento BR-110/361 (Patos) – na BR-230/PB – No Estado da Paraíba
Aplicado – Construção de Trecho Rodoviário – São João do Rio do Peixe – Marizópolis – na BR-405
No total, a lei abre crédito especial no valor de R$ 12,68 milhões de obras em todo o país. O recursos será destinado ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos.
Mudança temporária
A suspensão do repasse de verbas para a obra na BR-230 entre Campina Grande e Patos já havia sido antecipada pelo Conversa Política no final de setembro. A informação sobre o bloqueio foi confirmada pela CBN Paraíba com base em dados da ONG Contas Abertas e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Além dessa obra, o contingenciamento deve atingir construção de uma alça, em Patos, além de verbas para instituições federais de educação.
Na época, por meio de nota, o Ministério dos Transportes informou que “não há risco de paralisação da obra mencionada” e que “o bloqueio é temporário e não se trata de corte no orçamento, mas se deve a uma reavaliação dos recursos que serão necessários para o andamento da obra até o final de 2023. Caso seja estabelecido um novo limite financeiro dentro do teto de gastos, esses valores poderão ser desbloqueados”.
Outros cortes
Além desses remanejamentos, o governo federal esta semana também fez cortes de R$ 18,8 milhões em verbas para algumas obras prioritárias na Paraíba, com o propósito de usar o recursos em outras obras e serviços no estado. As duas principais delas são o Hospital de Trauma do Sertão e o Arco Metropolitano de João Pessoa. Nesses casos, o Ministério do Planejamento disse que a medida não significa corte, porque os projetos estão contemplados no Novo PAC, e a verba foi remanejada para atender outras ações necessárias.
Na mesma portaria com o corte, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, liberou R$ 5,2 milhões para hospitais na Paraíba, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para ações através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
Também houve cancelamento de R$ 30,9 milhões que seriam destinados para continuidade da obra do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi. Neste caso, a justificativa foi a de que a verba será utilizada para manutenção da Operação Carro-pipa no estado.