Governo Lula cancela repasse de R$ 30,9 milhões para obras do Canal Acauã-Araçagi
Não apenas em obras prioritárias para a Paraíba, como o Hospital de Trauma do Sertão e o Arco Metropolitano de João Pessoa, a ‘canetada’ do governo federal também atingiu também o Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi, mais conhecido como Canal Vertentes Litorâneas.
O Ministério do Planejamento e Orçamento cancelou o repasse de R$ 30,9 milhões que seriam destinados para continuidade da obra. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (13).
A medida foi tomada pelo governo Lula mesmo após o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em passagem pela Paraíba, em agosto, ter assegurado todo o recurso necessário para a conclusão do Sistema, que deve trazer conforto hídrico a população de 39 cidades paraibanas.
Na época, Waldez disse que a obra foi incluída no novo Plano de Aceleração do Crescimento, com mais de R$ 400 milhões em investimentos, e já teria recursos disponíveis, “basta o governador João Azevêdo solicitar”.
Ritmo lento
Concebida em 2004, a obra foi iniciada em 2011, passa por quatro governos federais – Dilma, Temer, Bolsonaro e agora Lula -, e está longe de ser concluída. Por sua dimensão, foi dividida em três lotes:
Lote 1 – foi entregue agora em maio do ano passado, mais de uma década depois
Lote 2 – havia previsão de entrega em dezembro do ano passado, mas ainda não foi concluída
Lote 3 – ainda não foi realizado o processo de licitação.
Hoje, João Azevêdo disse que ele já está com mais de 75% das obras concluídas e a nova expectativa é de que ela seja concluída em dezembro deste ano.
O lote 1, ao menos, já vai começar a operação a partir de agora, com acionamento das válvulas dispersoras (equipamento que controla a vazão de água). Os primeiros testes foram feitos em janeiro de 2011. O canal beneficia, nesta primeira etapa, 15 municípios, ao longo de 44,9 quilômetros — a vazão é de 10 m³/segundo.
A água, explicou, deverá ser utilizada para a produção agrícola familiar, com prioridade ao assentados do Incra. “O trajeto foi pensado para passar no maior número de assentamentos do Incra e ele passa por seis. Além disso é uma região que tem uma característica de pequena propriedades e isso faz com que a água atenda mais pessoas”, comentou o governador.
Canal Acauã-Araçagi
O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km, intercalados por cinco trechos de sifões invertidos, construídos em tubos de aço, para ultrapassar vales de rios e córregos, sete aquedutos, galerias para travessias de ferrovia e rodovia.
O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.
A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo e, durante o período seco, o suprimento de água, permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil habitantes.
A obra vai garantir a sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi, Bacia do Rio Camaratuba.
Os 38 municípios a serem atendidos pelo sistema são: Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado.