Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513.

O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. 

O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030.

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O projeto sofreu mudanças pelos senadores e voltará para análise da Câmara.

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, com isso, a Câmara terá que manter os novos mandatos sem aumento real de despesas durante a próxima legislatura (2027-2030), inclusive das verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Nesse período, as despesas terão atualização monetária anualmente.

“Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, disse Castro.

Já os senadores contrários argumentaram que a mudança vai aumentar os gastos da Câmara em R$ 150 milhões por ano.

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“Sabemos que vai ter impacto. Não é só de salário de deputado: é de estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares. Será que os deputados vão abrir mão das suas emendas para acomodar os 18 que vão entrar? É claro que não. Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados”, afirmou senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Outra alteração foi a retirada de auditoria dos dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com possibilidade de pedido de impugnação por partidos políticos ou estados.

Pelo texto aprovado, as futuras vagas serão definidas a partir de dados oficiais de cada censo demográfico do IBGE, vedado o uso de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais ou estimativas intercensitárias. A próxima atualização será feita com os dados do Censo de 2030.

Entenda

O PDL 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais foi aprovado na Câmara como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte determinou que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da Federação (UF).

Isso porque a Constituição determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição “para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”. A última atualização foi em 1993.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras. 

No lugar, o PDL aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional. 

>> Estados que ganham deputados federais:

• Ceará: mais 1 deputado
• Goiás: mais 1 deputado
• Minas Gerais: mais 1 deputado
• Paraná: mais 1 deputado
• Mato Grosso: mais 2 deputados
• Amazonas: mais 2 deputados
• Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
• Pará: mais 4 deputados
• Santa Catarina: mais 4 deputados

Impacto nos Legislativos estaduais

Com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais deve ter alterações.

A Constituição prevê que cada Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, até o limite de 36, acrescido do número de deputados federais acima de doze.

Por exemplo: o Acre, com oito deputados federais, tem 24 deputados estaduais. Já São Paulo, com 70 deputados federais, tem 94 deputados estaduais, que é a soma de 36 com 58.

* Com informações da Agência Senado

Um motoboy de 19 anos morreu após se envolver em um acidente com um ônibus no início da tarde desta quarta-feira (25), em João Pessoa. O acidente aconteceu quando o jovem estava fazendo uma entrega e bateu com um ônibus no cruzamento da rua Juvenal Mário da Silva com a avenida João Câncio da Silva, no bairro de Manaíra. O homem foi atropelado pelo veículo.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sintur-JP) lamentou o ocorrido e afirmou que o motociclista colidiu com a lateral do ônibus ao tentar fazer uma ultrapassagem. De acordo com o Sintur, o motorista de ônibus permaneceu no local para colaborar com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a perícia.

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para prestar socorro, mas a vítima, que foi identificada como Danilo Correia da Silva, já não estava com vida quando a equipe chegou ao local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, após a batida contra a moto, o ônibus seguiu arrastando a motocicleta, que ficou presa em baixo do veículo, por aproximadamente 30 metros. Os bombeiros jogaram pó de serra nos trechos atingidos pelo vazamento do combustível da moto para evitar o risco de incêndio.

O Núcleo de Medicina Legal (Numol) foi solicitado para fazer a remoção do corpo da vítima do local do acidente.

Os débitos de IPTU e outros impostos com vencimento entre os dias 30 de maio e 29 de junho vão poder ser pagos até o dia 30 de junho sem aplicação de juros. A medida visa dar um prazo maior para quem ainda tem dificuldades em acessar o novo Portal do Contribuinte e gerar as guias de pagamento.

No começo do mês, a prefeitura municipal já havia ampliado o prazo para os tributos com vencimento entre dia 2 e 17 de junho para 18 de junho, também por conta de possíveis dificuldades no acesso ao portal emissor.

Com a implantação do novo Sistema Tributário desde o dia 2 de junho, os débitos de parcelamentos contratados até maio e tributos com vencimentos a partir de junho, mas que tenham sido contraídos no sistema antigo, devem ser gerados novamente no novo sistema para efetivação do pagamento.

Os pagamentos devem ser efetuados via pix através do QR Code, que permite a baixa em apenas 15 minutos após a efetivação, ou ainda através dos códigos de barra, mas apenas no Banco do Brasil. O pagamento em lotéricas e outros bancos estará disponível em breve.

De acordo com a Secretaria da Receita Municipal (Serem), os pagamentos que poderão ser efetuados sem juros são relacionados aos seguintes tributos e taxas:

• Imposto Sobre Serviços (ISS)
• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Emissão de Nota Fiscal

Para emitir nota fiscal o contribuinte precisa estar cadastrado no sistema. Para realizar a atualização cadastral de pessoa física, o usuário deve solicitar a atualização via 1doc no protocolo geral.

O contribuinte deve se identificar e informar um e-mail para resposta. No caso de pessoa jurídica, a alteração acontece através da Receita Federal, na RedeSim.

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.  

As duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.  

A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.

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Segundo o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo político envolvendo os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, e já esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo próprio governo para atender exigência dos parlamentares.

“Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento”, criticou Jacques Wagner.

No Senado, todos os nove senadores do PT registraram voto contrário à derrubada do decreto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também manifestou voto contrário. 

Inclusão na pauta

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais.

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Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.

Mudanças

Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.  

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

Debate

“O decreto do presidente da República visa fazer justiça tributária. Por mais que se fale, todos nós sabemos que muitos enviam, às vezes, dinheiro para o exterior, ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento do IOF. E a ideia do governo era evitar essas fugas”, argumentou Jacques Wagner, líder do governo, durante a discussão da matéria no plenário do Senado.

Já o relator do PDL em plenário, senador Izalci Lucas (PL-DF), leu um parecer contrário ao aumento no IOF. Segundo o parlamentar, a medida afetaria micro e pequenas empresas, operações de câmbio, atividades de seguradoras e entidades de previdência complementar. Além disso, ele afirmou que a medida fere os princípios da legalidade tributária e da segurança jurídica.

“Por sua natureza constitucional, o IOF deve ser utilizado com finalidade regulatória e não como instrumento de arrecadação primária”, observou.

“O aumento do IOF sobre operações de crédito eleva sensivelmente o custo do capital para as empresas, especialmente as de menor porte, afetando também consumidores que dependem de crédito pessoal e imobiliário”, acrescentou.

A nova pesquisa Kantar Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) confirma a liderança da TV Cabo Branco em 2025 e ressalta mais uma vez a preferência dos pessoenses pela programação da afiliada Globo. Os números da pesquisa, que foi realizada de 15 a 21 de maio de 2025, foram divulgados e destacam a predominância da emissora nos programas mais assistidos de João Pessoa e região.

A emissora segue no topo, de mãos dadas com o público e levando conteúdo de qualidade A emissora lidera em todos os horários.

Bom Dia Paraíba: líder pelas manhãs

O compromisso dos pessoenses com o jornalismo de qualidade começa cedinho. O Bom Dia Paraíba, que é apresentado por Amy Nascimento, entra na casa dos paraibanos às 6 da manhã, de segunda a sexta.

Conforme a pesquisa Ibope, o alcance das manhãs registrou mais de 42% dos lares paraibanos, com 11 pontos de audiência.

JPB1: liderança que se renova no cotidiano

Na hora do almoço, seguimos com você. Das 11h45 às 13h, Denise Delmiro é a companhia predileta na mesa dos paraibanos. Com cerca de 25% de alcance, e chegando a mais de 854 mil espectadores semanais, garantimos que a notícia chegue do jeito que você gosta: com confiança e no momento certo.

Globo Esporte: A torcida é forte, e a audiência, também

No esporte, a gente também joga na liderança. Após o JPB1, Danilo Alves assume a posse da bola e garante a vitória com uma torcida de 811 mil espectadores semanais.

JPB2: Até no fim do dia, a liderança é com a gente

Fechando o dia com credibilidade, à frente do JPB2 Larissa Pereira reforça nossa parceria com o público. O telejornal da noite vai das 19h às 19h20 e reúne cerca de 41% de audiência, com 26 pontos. Semanalmente, são 1,2 milhão de pessoas alcançadas.

Paraíba Comunidade: cada vez mais presente nas manhãs de domingo

Domingo também é dia de estar junto. Das 7h30 às 8h, Zuila David marca os domingos com um conteúdo de qualidade do jeito que você está acostumado, marcando 7 pontos de audiência.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi ampliada e segue até 31 de julho, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal entre os grupos prioritários. A prorrogação do prazo, estabelecida pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo de expandir e fortalecer o alcance da vacina que protege contra a gripe, fazendo com que os municípios alcancem a meta de 90%, das pessoas que integram o população-alvo prioritária. No Brasil, apenas 38,87% do público-alvo já se vacinou contra a gripe. Na Paraíba esse número representa 40,81% e, em João Pessoa, 19,05%.

A vacinação é a principal forma de evitar quadros graves da doença. As doses estão disponíveis em todas as salas de vacina do Município, nas Policlínicas municipais, no Centro de Imunização e nos pontos móveis e, são indicadas para pessoas a partir de seis meses de idade.

“A vacina já foi liberada para toda a população acima de seis meses de idade, sobretudo, além das pessoas com comorbidades, fazem parte do grupo prioritário crianças menores de cinco anos, idosos e gestantes. Convocamos essa população que procure um serviço que ofereça vacina mais próximo para garantir essa proteção, considerando também o aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave de origem viral no Estado”, alertou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Influenza – A vacinação é recomendada principalmente para as pessoas que integram o grupo prioritário, com maior risco para hospitalização e agravamento da doença. O imunizante contra a gripe é atualizado anualmente conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e oferece proteção contra os vírus H1N1, H3N2 e B, podendo ser aplicado simultaneamente de forma segura e rápida com outras doses que integram o calendário básico de vacinação.

Cenário Epidemiológico – De acordo com a Gerência de Vigilância Epidemiológica, do janeiro a junho deste ano, foram registradas nas Unidades Sentinelas 16.921 casos notificados para Síndromes Gripais. Desses foram 206 casos graves e 99 segue em investigação. Nesse mesmo período foram registrados 52 óbitos.

A Vigilância Sentinela de Síndromes Gripais tem o objetivo de fortalecer a Vigilância Epidemiológica de vírus respiratórios, por meio da identificação do agente patogênico (vírus), os períodos de circulação viral em cada sazonalidade e surgimento de novo subtipo viral. Essa estratégia visa construir um banco de dados biológico para a adequação das vacinas de Influenza e atualmente, também vacina contra o Sars-CoV-2.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais. A Covid-19 e a Influenza continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas.

Onde se vacinar:

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h

USF Integrada Cruz das Armas

– Todas as vacinas do calendário de rotina e campanhas ativas

– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h

Policlínicas Municipais

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 8h às 16h

Centro Municipal de Imunização

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 8h às 16h

Home Center Ferreira Costa

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)

Shopping Sul

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)

Shopping Tambiá

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)

Vacinação Domiciliar

Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).

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Tragédia em Itaperuna
Na madrugada de sábado, 21 de junho de 2025, um adolescente de 14 anos é acusado de assassinar a mãe Inaila Teixeira (37 anos), o pai Antônio Carlos Teixeira (45), e o irmão mais novo, Antônio Filho (3), na cidade de Itaperuna, no Noroeste Fluminense

Arma do pai e tentativa de ocultação
De acordo com as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o jovem utilizou a arma do próprio pai para cometer o crime enquanto todos dormiam. Após os disparos, ele teria escondido os corpos dos familiares dentro de uma cisterna localizada no quintal da residência, em clara tentativa de ocultar os corpos ().

A busca pelo rastro da família
Dois dias após o ocorrido, o adolescente e sua avó compareceram à delegacia para registrar o desaparecimento das vítimas. Somente na manhã de quarta-feira (25 de junho) a perícia identificou manchas de sangue no imóvel e sinais de tentativa de queimar vestígios, concedendo evidências para os investigadores (.br).

Confissão e enquadramento legal
Confrontado pelos policiais, o jovem confessou os três homicídios e a tentativa de ocultação dos cadáveres. Ele será responsabilizado através de ato infracional análogo a triplo homicídio e ocultação de cadáver (.br).

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Reflexões e impactos

• Perfil e motivação: Segundo investigação preliminar, o crime teria sido motivado por um desentendimento doméstico: os pais teriam impedido o adolescente de viajar para outro estado para um “encontro”.
• Repercussões legais: A legislação brasileira prevê que adolescentes nessa idade não respondem criminalmente como adultos, mas podem ser submetidos a medidas socioeducativas, que podem incluir internação em centros especializados.
• Choque comunitário: O caso provocou comoção em Itaperuna, levando à amplas discussões sobre a segurança na guarda de armas em residências e a necessidade de atenção psicológica em contexto escolar e familiar.

Este episódio integra o crescimento alarmante de parricídios, casos em que filhos matam pais, e geralmente envolve portadores de transtornos mentais. Como estudo recente revela, a maioria desses crimes é cometida por jovens do sexo masculino, muitos com histórico de sofrimento psíquico (veja.abril.com.br).

Este é um relato triste que escancara falhas estruturais — acesso a armas, suporte familiar deficiente e falta de prevenção a crises adolescentes. A comunidade local e as autoridades agora buscam respostas e meios para evitar tragédias semelhantes.