STJ rejeita embargos de Fábio Tyrone e mantém ex-prefeito inelegível

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (10), os embargos apresentados pelos advogados do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), em um processo em que ele foi condenado a 1 ano e 4 meses (em regime aberto) por ter agredido a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018.

No julgamento do recurso a relatora do caso, ministra Marluce Caldas, considerou que as teses levantadas pelos embargos levariam à rediscussão do mérito da matéria. E rejeitou o pedido feito pela defesa.

Ela foi seguida pelos demais membros da Turma.

Com a manutenção da condenação pelo STJ, Tyrone permanece inelegível com base na Lei da Ficha Limpa – que barra candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados. Mas ele ainda pode recorrer e reverter a decisão e a sua inelegibilidade.

Outro lado

Ao Blog, o ex-prefeito afirmou que continua pré-candidato a uma vaga na Câmara Federal e que ainda há “um longo caminho pela frente de defesa”.

“A gente acredita que iremos reduzir a pena aplicada e esse é um caso que subirá para o STF. Portanto, permaneceremos na disputa, até porque não há decisão transitada em julgado ainda”, argumentou.

Entenda o caso

Em maio de 2024, Fábio Tyrone foi condenado por agressão à sua ex-namorada, Myriam Gadelha. O caso aconteceu em dezembro de 2018, em João Pessoa. Após a decisão, o PSB Mulher solicitou à Executiva Nacional do partido a expulsão do prefeito, o que não aconteceu.

Na época, o g1 não conseguiu localizar a defesa de Fábio Tyrone, mas nos autos, a defesa alegou legítima defesa e solicitou excludente de ilicitude.

O juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, do TJPB, sentenciou Fábio Tyrone a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, em regime aberto. Além disso, a vítima deverá receber uma indenização de R$ 15 mil.

Fábio Tyrone foi prefeito de Sousa por três mandatos, até 2024.