Educação da Paraíba participa da assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância junto ao TCE-PB — Governo da Paraíba
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, participou nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções de João Pessoa, do lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, de iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). A ação conta com 23 parceiros e tem o intuito desenvolver políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade.
Na ocasião, a Secretaria de Estado da Educação expôs em um estande projetos e ações que garantem o direito das crianças de serem alfabetizadas na idade certa como formações continuadas de professores, material didático, investimentos nas escolas, avaliações e Pactuação da Política Estadual de Alfabetização com os 223 municípios paraibanos, premissas do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.
“Esse pacto chega num momento importante, no melhor momento que a educação da Paraíba vive, e une forças para assegurar os direitos fundamentais às crianças paraibanas. Na Secretaria de Educação, já primamos pelo regime de colaboração e o fortalecimento do diálogo com os municípios, porque entendemos que é essencial para uma governança de excelência no serviço público. O que o TCE nos propõe é uma união de forças com outros órgãos estaduais e federais para que, a gente consiga atingir uma série de metas no que diz respeito à primeira infância”, frisou o secretário da Educação, Wilson Filho.
Após a abertura do evento, aconteceu a assinatura do documento Pacto Paraibano pela Primeira Infância por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.
“Parabenizo o presidente do TCE-PB e os conselheiros que aprovaram a proposta que temos obrigação de sermos parceiros. A Paraíba dentro das suas responsabilidades está implementando políticas públicas que vem transformando vidas. Todos nós conhecemos o programa Alfabetiza Mais Paraíba lançado em 2023, com parceria com os 223 municípios do estado. Entre as ações estão a avaliação de mais de 80 mil alunos foram avaliados e monitorados, entregamos os livros didáticos e nosso índice de fluência da leitura subiu para 51%. Por coincidência temos o programa Primeira Infância que é a construção de creches nos municípios e por ele financiamos 213 creches espalhadas no estado. O Primeira Infância também tem ações na saúde, na assistência social e no esporte para crianças de zero a seis anos”, reforçou o governador João Azevêdo.
Ainda durante o evento foram ministradas palestras com temas como “Primeira Infância: uma Janela de Oportunidades” e o “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”.
O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, detalhou que o Pacto Paraibano pela Primeira Infância foi um projeto iniciado desde a sua posse em janeiro deste ano.
“O desenvolvimento integral de uma criança depende de alguns aspectos comunais entre instituições como saúde, educação, segurança e estímulos e vínculos afetivos. São ações que exigem atenção integrada, sobretudo eficaz. Portanto, a promoção da primeira infância merece grande atenção e um esforço compartilhado entre comunidades, gestão pública, instituições e sociedade”, disse o presidente.
