Promotora de Justiça da Paraíba vai receber Diploma Bertha Lutz no Senado

O Senado vai homenagear cinco mulheres em sessão solene, na quarta-feira (6), com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Uma delas é a promotora de justiça da Paraíba Dulcerita Alves, que atua na Promotoria da Mulher do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com extenso combate à violência contra a mulher através de projetos como o Florescer e Refletir.

A premiação anual ocorre durante as atividades que marcam o Dia Internacional da Mulher, como reconhecimento a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão terá início às 10h.

Além de Dulcerita, também serão agraciadas a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Mary Ferreira. Os nomes foram indicados pela Bancada Feminina no Senado, que é presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD).

Dulcerita Alves

Natural de Natal (RN), tem atuação no Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2001. Além de integrante da Comissão de Mulheres da APMP, também é membra colaboradora em vários Grupos de Trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público, dentre eles o grupo que está elaborando o Protocolo de Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público brasileiro. Dulcerita conta que não esperava atuar na área de combate à violência contra à mulher.

“Comecei por acaso. Eu era promotora auxiliar e como havia muitos processos na violência doméstica e precisava de um promotor para atuar conjuntamente com a titular, fui trabalhar temporariamente na Violência Doméstica. Deste atuar “temporário”, fui ficando e comecei a me especializar na área, passei a fazer cursos, inclusive no exterior. Na Itália, Espanha, Portugal e acabei me envolvendo mais com a área. Fiz mestrado em Violência Doméstica e o meu estudo virou um Projeto de Lei que está na Câmara dos Deputados, com autoria de Gervásio Maia. Uma coisa foi puxando a outra, fiz os projetos, os grupos reflexivos para homens e os grupos operativos para mulheres vítimas de violência doméstica. Até hoje colhemos frutos dessa prática exitosa. Tenho muito orgulho de tudo que construí durante essa trajetória e esse prêmio me faz ter mais vontade de lutar pela causa”, contou a homenageada.

Outras homenageadas

Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do TSE em uma das duas cadeiras da instituição destinadas, exclusivamente, para juristas. Também foi indicada para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Dulcerita Alves atua na Promotoria da Mulher do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), onde realiza extenso trabalho no combate à violência contra a mulher através de projetos como o Florescer e Refletir no MP-PB.

A delegada Eugênia Villa é primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Polícia Civil no estado do Piauí e é criadora da primeira delegacia de investigação de feminicídios do país, em Teresina, em 2015.

Gina Vieira Ponte de Albuquerque criou, em 2014, o Projeto Mulheres Inspiradoras, que recebeu o 1º Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos.

Mary Ferreira, mestra em Políticas Públicas, doutora em Sociologia e pós-doutora em Comunicação e Informação, tem diversos títulos de reconhecimento por sua contribuição para igualdade de gênero.

Bertha Lutz

Instituída pelo Senado em 2001, a premiação chega à 21ª edição e faz referência a Bertha Lutz (1884-1976), bióloga e advogada, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século 20. Nascida em São Paulo, Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas.

Em 1919, aprovada em um concurso público para pesquisadora e professora do Museu Nacional, tornou-se a segunda brasileira a fazer parte do serviço público no Brasil.

Tomou contato com o movimento feminista ao estudar na Europa. No retorno ao Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Uma das principais bandeiras levantadas por Bertha Lutz foi o de garantir às mulheres o direito ao voto. Isso só ocorreu no Brasil em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte.

Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.

*Com informações da Agência Senado