fala de desembargador provoca bate-boca no TRE-PB

O julgamento que barrou a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (MDB), nesta segunda-feira (14), registrou um momento de forte tensão no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os desembargadores Rodrigo Marques e Helena Fialho protagonizaram um duro debate após o magistrado elogiar uma operação da Polícia Militar do Rio de Janeiro que deixou 120 mortos.

Ao defender uma intervenção mais rígida da polícia em Cabedelo, Rodrigo Marques disse que o trabalho do governo Cláudio Castro no Rio de Janeiro “foi um sucesso”, pois nenhum “inocente” foi morto. Segundo ele, ficou comprovado que foram mortos apenas pessoas com ficha na polícia como “faccionados”.

A fala gerou reação imediata da desembargadora Helena Fialho, que expressou preocupação com a forma como o magistrado tratou as mortes de pessoas sem condenação criminal em uma Corte de Justiça.

“Eu fico abismada, preocupada, quando eu vejo um magistrado num órgão de Justiça fazer uma afirmação dessa gravidade, que todas as pessoas que foram mortas no ato, que foi condenado internacionalmente como uma violação de direitos humanos, eram bandidos, que portanto dá a entender mereciam ter morrido.”, comentou.

Rodrigo Marques reagiu à crítica e defendeu a comparação feita em seu voto, alegando que Cabedelo estaria se transformando em um “Rio de Janeiro em menor proporção”.

“Todo juiz é garantista. Não existe juiz que não garanta a Constituição Federal, a presunção de inocência, a ampla defesa e o contraditório. Isso não quer dizer que nós, diante de um fato concreto, não possamos fazer uma avaliação jurídica e trazer um paralelo a um tribunal”, rebateu.

Visivelmente incomodado, Marques declarou “profunda indignação” com a fala da colega. “Não quero que pareça que eu estou aqui violando a Constituição, em prejuízo da presunção de inocência”, encerrou, para retomar a análise da ação.

Após o bate-boca, o tribunal deu prosseguimento ao rito e confirmou o indeferimento do registro da candidatura de Vitor Hugo.