Dinho contesta decisão do TRE-PB e afirma que não há prova de vínculo com facções criminosas

A defesa do vereador Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desta sexta-feira (11), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar a deputado estadual.

Em nota, os advogados disseram ter recebido a decisão com surpresa e classificaram o entendimento do TRE-PB como “provisório” e “inconstitucional”.

Para a defesa, Dinho continua elegível e a decisão da Corte eleitoral não impede o prosseguimento de sua candidatura. Os advogados afirmam que o entendimento adotado pelo TRE-PB “não encontra respaldo constitucional” e afrontaria a legislação eleitoral vigente.

Defesa nega vínculo com organizações criminosas

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados é de que não existiria, no processo, prova de uma conduta pessoal, individualizada e consciente de Dinho que permita vinculá-lo a organizações criminosas.

A defesa também ressalta que o vereador não possui condenação judicial e afirma que não há, em sua trajetória de mais de 20 anos como parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública.

“Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirma a nota.

Decisão do TRE-PB

O TRE-PB acolheu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro da candidatura de Dinho.

O MPE fundamentou o pedido em elementos de um processo penal no qual Dinho é investigado, decorrente da Operação Território Livre, que apurou suspeitas de atuação de organizações criminosas no contexto das Eleições 2024, em João Pessoa.

Como o processo de Dinho tramita em sigilo, a sessão do TRE-PB não foi transmitida.

NOTA

Defesa de Dinho Dowsley recorrerá ao TSE após indeferimento de registro

A defesa do vereador Dinho Dowsley recebeu com surpresa a decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar.

Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE).

Para os advogados, a decisão não encontra respaldo constitucional e afronta o regramento eleitoral vigente.

Diante disso, a defesa reafirma sua plena convicção sobre suas condições plenas de elegibilidade, não interferindo no seguimento da candidatura do parlamentar ao cargo de Deputado Estadual no pleito deste ano.

Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade.

A defesa ressalta, ainda, que o vereador não possui qualquer condenação judicial e que não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública.

Os advogados sustentam, ainda, que os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE.

Por fim, a defesa reafirma sua confiança na Justiça e manifesta a expectativa de que a decisão seja reformada pelas instâncias superiores, permitindo o pleno exercício dos direitos políticos do vereador e candidato a Deputado Estadual da Paraíba.