TRE-PB alinha atuação para campanha e reforça regras sobre uso de IA nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reuniu, nesta quinta-feira (23), os magistrados auxiliares responsáveis pela propaganda eleitoral para alinhar a organização dos trabalhos durante o período da campanha das eleições de 2026.

O encontro discutiu a distribuição dos processos, o atendimento à advocacia, os fluxos internos de comunicação e a preparação da equipe para o aumento da demanda com o início da propaganda eleitoral.

Um dos principais temas abordados foi o uso da inteligência artificial (IA) na campanha. Segundo o juiz federal Bianor Arruda, a tecnologia pode ser utilizada, mas deve seguir as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o magistrado, conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial devem ser identificados. Ele também ressaltou que continua proibido o impulsionamento de propaganda destinada a atacar ou denegrir candidatos, assim como o uso de perfis anônimos para divulgação de conteúdo eleitoral.

Em entrevista no início do mês ao Jornal da Paraíba, o magistrado já havia adiantado que o TRE-PB estava se preparando para dar respostas rápidas às representações envolvendo desinformação, deepfakes e propaganda eleitoral irregular.

A juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Renata Barros de Assunção Paiva, afirmou que as reuniões periódicas têm o objetivo de ajustar procedimentos internos e preparar a equipe para o aumento do volume de processos durante a campanha.

Também participaram do encontro o desembargador Aluízio Bezerra, o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Vinícius Veloso, além de assessores jurídicos do tribunal.