veja quem pode e como emitir o documento na Paraíba
O título de eleitor é o documento que garante a participação nas eleições, além do acesso a serviços públicos. Com a aproximação do período eleitoral, é importante se atentar ao prazo que permite a emissão do documento. Confira abaixo o passo a passo para a retirada do primeiro título de eleitor:
Quem pode emitir o documento?
O título de eleitor pode ser emitido por cidadãos a partir dos 15 anos de idade. Aos 16 anos, esses cidadãos estarão aptos a votar.
A única exceção a essa regra é no caso dos brasileiros que estão em serviço militar obrigatório e não podem tirar o título durante esse período. Já os militares que não pertencem a esse grupo poderão realizar o processo normalmente.
Como emitir o documento
A emissão do documento é gratuita e pode ser realizada de forma online, por meio do seguinte passo a passo:
- Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e clique em “Autoatendimento Eleitoral”, na aba “Serviços”;
- Selecione a opção “Título Eleitoral” e, em seguida, o item “Tire seu título eleitoral”. Insira os dados solicitados;
- Envie a documentação pedida. Confira com atenção as orientações de envio;
- Nos passos seguintes, o usuário deve fornecer alguns dados pessoais e complementares, como endereço, local de votação desejado e contatos;
- Revise os dados informados antes de enviar a solicitação,
- Por fim, basta clicar em salvar e pronto.
Após a realização do processo, o usuário receberá um número de protocolo pelo qual poderá acompanhar a solicitação na aba “Autoatendimento Eleitoral”.
Atendimento presencial
Além da emissão online, o documento também pode ser solicitado por meio do atendimento presencial. Esse processo é realizado nos cartórios eleitorais.
Em João Pessoa e Campina Grande, os cartórios atendem de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e na sexta-feira, de 7h às 14h.
Os horários de atendimento das demais zonas eleitorais do estado podem ser consultados por meio da página do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Outros serviços
A Justiça Eleitoral também disponibiliza outros serviços no sistema de Autoatendimento eleitoral, como os seguintes:
- alteração de dados pessoais;
- inclusão de o nome social;
- atualização do endereço;
- consulta da situação do título;
- apresentação de justificativa;
- alteração do local de votação;
- regularização de título eleitoral cancelado (revisão);
- transferência do município de domicílio eleitoral, com possibilidade de correção de dados ou de regularização do título eleitoral cancelado.
