Bolsonaro tem 24 horas para justificar arma em casa durante prisão domiciliar, determina Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique por que ele mantinha uma arma de fogo em casa durante a prisão domiciliar. A arma foi apreendida durante uma blitz no Distrito Federal, no fim da noite dessa segunda-feira (15).
A arma estava com um servidor identificado como Estácio Leite da Silva Filho, que faz parte da segurança do ex-presidente.
De acordo com a ocorrência, o militar se apresentou como integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e afirmou que estaria levando a arma para reparo e que, posteriormente, iria devolver à casa do ex-presidente.
Moraes quer saber o motivo de o ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão desde março deste ano, ter uma arma de fogo durante a reclusão. Ele está sob prisão domiciliar humanitária, autorizada por Moraes por um prazo inicial de 90 dias, para que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia.
“Diante do exposto, (…) determino, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), que: 1) A Defesa de JAIR MESSIAS BOLSONARO se manifeste sobre o referido Boletim de Ocorrência, esclarecendo, inclusive, a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente e porque, às vésperas do encerramento do período de 90 (noventa) dias concedido à titulo de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento”, diz o documento.
No despacho de Moraes, não há informação sobre a proibição de manutenção do armamento em casa ou se Bolsonaro teria violado alguma medida imposta nesse âmbito.
O que diz o GSI
Em uma nota enviada ao g1, o GSI afirmou que não realiza a segurança de ex-presidentes. Além disso, o órgão informou que os servidores que compõem o quadro de seguranças são de livre indicação dos ex-mandatários e que não existe qualquer tipo de subordinação ao GSI.
“Sobre o assunto, informamos que o GSI não realiza a segurança de ex-Presidentes, incluindo o senhor Jair Messias Bolsonaro.
Os servidores à disposição dos ex-Presidentes são de livre indicação dos mesmos e não estão subordinados nem vinculados operacionalmente ao GSI, conforme dispõem a Lei Nº 7.474, de 8 de maio de 1986, e o Decreto Nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008.
Informamos ainda que, de acordo com o decreto supramencionado, o GSI oferece a capacitação e a avaliação de servidores e de condutores de veículos, que integram a segurança dos ex-Presidentes da República. (Portaria GSI/PR Nº 136, de 20 de setembro de 2024)”, diz a nota do GSI.
Texto: Gabriel Abdon
Com informações do g1
