Seap-PB realiza nova capacitação em fundamentação jurídica da assistência religiosa no sistema prisional — Governo da Paraíba

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) realizou, nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, uma nova edição da capacitação em Fundamentação Jurídica da Assistência Religiosa no Sistema Prisional, desta vez no auditório da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande.

A iniciativa dá continuidade ao trabalho de fortalecimento da assistência religiosa no sistema prisional paraibano, em linha com a proposta institucional já adotada pela Seap-PB em capacitações anteriores sobre o mesmo tema. O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, apoia a iniciativa que democratiza a assistência religiosa nas prisões.

O encontro reuniu 39 inscritos, representantes de diversas instituições religiosas, que participaram de um momento de formação voltado ao alinhamento jurídico e normativo da atuação voluntária no interior das unidades prisionais.

Assim como na capacitação anteriormente divulgada pela Seap-PB, a proposta é oferecer orientação técnica sobre os direitos, deveres, limites legais e garantias que envolvem a assistência religiosa no sistema prisional.

Na abertura da atividade, o diretor da unidade, Leni Sucupira, saudou os participantes e destacou os avanços da assistência religiosa no ambiente prisional, ressaltando a importância da atuação das instituições de fé no processo de acolhimento espiritual e fortalecimento da dignidade humana das pessoas privadas de liberdade. Na ocasião, ele também colocou o Presídio do Serrotão à disposição das instituições que desejam desenvolver ações de assistência religiosa na unidade.

A capacitação reforça o compromisso da Seap-PB com a promoção de uma assistência religiosa exercida de forma segura, organizada e em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para o fortalecimento de parcerias institucionais e para a ampliação de ações voltadas à garantia de direitos no sistema penitenciário paraibano.

A iniciativa integra uma agenda contínua de fortalecimento da assistência religiosa no sistema prisional paraibano.

A Seap-PB deverá promover, ao longo do ano, novas capacitações com a mesma temática em outros municípios do estado, ampliando o alcance da formação e fortalecendo o diálogo com as diversas instituições religiosas interessadas em atuar de forma regular, responsável e alinhada às diretrizes legais e institucionais.

Ascom/Seap-PB

Fotos: Acervo Penitenciária Raimundo Asfora