STJ nega recurso da defesa de Marvin para levar processo ao STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na terça-feira (3), um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar o brasileiro Patrick Nogueira no assassinato de uma família paraibana em Pioz, na Espanha, em 2016. No pedido, os advogados tentavam reverter uma decisão anterior do próprio STJ que havia impedido o envio do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o STJ afirmou que o recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques não pode ser analisado pelo STF, isso porque, segundo o tribunal, os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.

Pelas regras desse tipo de recurso, o STF não reexamina provas ou fatos do processo, mas apenas questões constitucionais. Por esse motivo, o STJ decidiu manter a negativa e não encaminhar o caso ao Supremo.

Com isso, o recurso da defesa foi rejeitado e o processo contra Marvin Henriques segue tramitando na Justiça brasileira.

Em nota, a defesa de Marvin Henriques disse que com a negativa de recurso por parte do STJ, vai aguardar o retorno dos autos para a primeira instância para apresentar os argumentos. A defesa disse que tem “confiança de que a Justiça brasileira irá reconhecer a plena ausência de responsabilidade jurídico-criminal” de Marvin.

Processo contra Marvin foi reaberto em 2023

Marvin Henriques Correia foi preso em João Pessoa em 28 de outubro de 2016, apontado como partícipe da chacina da família brasileira em Pioz. Ele deixou a prisão em 30 de novembro do mesmo ano e passou a responder ao processo em liberdade provisória, sob medidas cautelares.

Em 2021, a Justiça da Paraíba decidiu pela absolvição sumária do acusado, ao entender que ele não participou do homicídio nem praticou crime previsto no Código Penal. O Ministério Público da Paraíba recorreu da decisão.

Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou o recurso e decidiu reabrir o processo. O relator do caso, desembargador João Benedito da Silva, entendeu que havia indícios de que Marvin teria incentivado o autor do crime.

Com isso, a absolvição foi revogada e o processo voltou a tramitar na Justiça da Paraíba. Desde então, o caso segue em andamento.

Relembre o caso

O assassinato de uma família paraibana ocorreu em 17 de agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. O crime só foi descoberto cerca de um mês depois.

As vítimas foram Marcos Campos Nogueira, a esposa dele, Janaína Santos Américo, e os dois filhos pequenos do casal. As investigações da polícia espanhola apontaram Patrick Nogueira, sobrinho de Marcos, como autor do crime.

Durante a investigação, foram encontradas conversas entre Patrick e Marvin por mensagens de celular. Em um trecho citado na apuração, Marvin reage ao relato do crime com risadas e diz: “Queria imaginar a cena, você chegando pra matar. Kkkk”.

Em outra mensagem, ele orienta o amigo sobre a saída do local. “Sai despercebido aí. Sai pela frente mesmo, de manhã, como se fosse caminhar ou algo do tipo, sei lá”, escreveu.

Marvin se tornou réu no processo, após a juíza do caso, Francilucy Rejane de Souza, ter aceitado a denúncia do Ministério Público de que o jovem foi peça fundamental na morte de Marcos Campos, o último da família a ser morto.