Homem que matou zelador atropelado faz acordo com MP para pagar R$ 50 mil

O homem identificado como Arthur José Rodrigues de Farias, que matou o zelador Maurílio Silva de Araújo atropelado no ano passado, fez um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para pagar R$ 50 mil aos familiares da vítima e não responder criminalmente pelo caso.

De acordo com um documento que o Jornal da Paraíba teve acesso, da 2ª Vara Regional de Garantias de João Pessoa, a defesa de Arthur José propôs o acordo ao Ministério Público, que concordou e também estabeleceu os termos, definidos da seguinte forma:

• Pagamento de R$ 50 mil aos familiares da vítima;
• Prestação pecuniária a entidade social;
• Suspensão da CNH por 6 meses.

O zelador Maurílio Silva de Araújo foi atropelado enquanto fazia a limpeza da calçada de um prédio no bairro do Bessa, em João Pessoa, em 30 de maio de 2025. O acidente foi registrado pela câmera do circuito de segurança da rua.

Esse acordo foi enviado para a Justiça da Paraíba e no despacho da juíza Conceição de Lourdes, da Vara de Garantias, ela ressalta que o “benefício decorre de opção institucional do titular da ação penal e do preenchimento formal de requisitos legais”.

No entanto, a magistrada afirmou que a ANPP não impliaca que o fato ocorrido seja pouco grave, nem reduz a reprovação pela morte causada e disse que a “conduta foi de extrema gravida”, citando embriaguez voluntária, condução temerária, invasão da área de pedestres e tentativa de evasão.

A audiência de homologação do acordo ficou estabelecida para o dia 4 de março de 2026, às 9h15, por videoconferência.

Se o acordo for homologado e cumprido integralmente, o processo não seguirá para ação penal. Caso contrário, o Ministério Público pode oferecer denúncia.

Relembre o caso

O zelador Maurílio Silva de Araújo foi atropelado enquanto fazia a limpeza da calçada de um prédio no bairro do Bessa, na manhã do dia 30 de maio, em João Pessoa. O acidente foi registrado pela câmera do circuito de segurança da rua.

O homem, de 48 anos, estava agachado recolhendo a sujeira quando foi atingido por um carro em alta velocidade que saiu da pista e bateu na calçada onde ele estava.

De acordo com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, o motorista do carro, de 22 anos, que perdeu o controle da direção. Ele apresentava sintomas de embriaguez, se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil na época.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde ficou internado em estado grave por quatro dias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.