Prefeito interino solicita à Câmara revogação do aumento de 70% do IPTU em Cabedelo

O prefeito interino de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), usou as redes sociais nesta quarta-feira (24) para anunciar que solicitou à Câmara Municipal a revogação do aumento das taxas do IPTU, aprovado no município no segundo semestre deste ano.

Segundo Edvaldo, o reajuste extrapolou a capacidade financeira da população. “Um aumento de até 70% na taxa do IPTU de uma só vez é um valor abusivo que não dá pra toda a população aderir”, afirmou.

O aumento foi aprovado em setembro, durante sessão ordinária da Câmara, período em que Edvaldo Neto ainda presidia o Legislativo. Ele não votou a favor da medida, por integrar a bancada de oposição ao então prefeito André Coutinho (Avante).

Mesmo durante o recesso parlamentar, o prefeito interino defendeu a convocação de uma sessão especial para discutir e votar a revogação do reajuste, diante da repercussão negativa da medida junto aos contribuintes.

Entenda a polêmica

A proposta aprovada pela Câmara alterou a Planta Genérica de Valores (PGV) do município, base utilizada para o cálculo do IPTU. A última atualização da PGV em Cabedelo havia sido feita em 1996, o que, segundo a Prefeitura à época, gerava distorções no valor cobrado de diferentes imóveis.

O Executivo municipal argumentou que a atualização buscava corrigir desigualdades, especialmente em imóveis de alto padrão que estariam pagando menos do que o valor real, enquanto áreas populares seriam proporcionalmente mais impactadas.

Para amenizar os efeitos do reajuste, a Prefeitura propôs uma aplicação escalonada ao longo dos anos. A Câmara, por sua vez, aprovou uma emenda limitando o aumento anual a no máximo 70% do valor pago no exercício anterior.