A Justiça da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das taxas cobradas para a emissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Campina Grande. Com a decisão, ficam isentos de cobrança os valores referentes à geração de guias, carnês ou boletos.

O entendimento da Justiça também é válido para a emissão de qualquer outro tributo municipal. Entre as tarifas proibidas estão a Taxa de Expediente, a Tarifa de Emissão de Boleto (TEB), a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), a Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) ou qualquer nomenclatura equivalente.

A decisão determina que o município deixe de incluir a chamada “taxa de expediente” em novos carnês ou guias de arrecadação, inclusive nos exercícios futuros, até nova deliberação judicial. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, além de outras medidas para garantir o cumprimento da ordem.

Segundo o promotor Márcio Gondim, a ação foi proposta após a apuração de uma notícia de fato que questionava a legalidade da cobrança de R$ 3,49 incluída nos boletos do IPTU 2025. Ele afirma que a taxa e outras tarifas bancárias associadas, já aplicadas neste exercício, impactam toda a coletividade de contribuintes.

Para o Ministério Público, a manutenção da cobrança representa “dano coletivo de difícil reparação individual”, gerando prejuízos patrimoniais constantes a milhares de moradores.

A Rede Paraíba de Comunicação procurou a Prefeitura de Campina Grande para obter um posicionamento, mas até a publicação desta reportagem não recebeu respostas.

O fim de semana em Mato Grosso do Sul reúne música, arte e celebrações culturais para públicos de todas as idades. Em Campo Grande, o Sarau da Consciência Negra encerra o Novembro Negro com feira criativa, exposições, dança, música e o tradicional Festival do Acarajé, reforçando a importância da ancestralidade afro-brasileira. Também na capital, a programação natalina ganha destaque com a temporada do Circo Rhoney Espetacular na Praça do Rádio, que apresenta gratuitamente números circenses, música e magia inspirada na temática do Natal.

No domingo (30), a Concha Acústica Helena Meirelles recebe um dos momentos mais aguardados do fim de semana: o show de 30 anos do Bando do Velho Jack, celebrando três décadas de história do rock sul-mato-grossense com sucessos que marcaram gerações. A apresentação ao ar livre promete reunir fãs antigos e novos admiradores em uma tarde especial.

No interior, Ribas do Rio Pardo realiza a Literarte, feira que movimenta o Parque dos Ipês com literatura, arte e programação cultural para toda a família. Já em Anaurilândia, o Natal de Luz anima o Balneário Municipal com DJ JB ao pôr do sol e show da dupla João Bosco e Vinícius, marcando oficialmente o início das festividades natalinas no município.

Prefeitura paga salário de servidores municipais nesta sexta-feira (28) – Prefeitura Municipal de Bonito

Funsat antecipa atendimento no sábado para consulta de 1.318 vagas – CGNotícias

A Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e a FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) listam os principais eventos do fim de semana. Confira:

Sexta-feira (28)

Show de Dimitri Pellz – O cantor Dimitri Pellz retorna a Campo Grande para um show gratuito na calçada do Pizza Pub. A apresentação ao ar livre reúne fãs e curiosos na Rua 14 de Julho, que vira ponto de encontro para quem curte rock autoral e clima de rua.

Horário: 20h

Local: Rua 14 de Julho, 2553

Instituições e Governo do Estado discutem ações integradas para impulsionar o desenvolvimento social e econômico

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Entrada: gratuita

Festival de Releituras – Estudantes do Laboratório de Atuação Teatral 2025 apresentam cenas curtas inspiradas em clássicos da dramaturgia mundial. As releituras propõem humor, crítica e novas abordagens cênicas, trazendo frescor às obras tradicionais.

Horário: 19h

Local: Teatro Allan Kardec – Av. América, 653

Entrada: a partir de R$ 25, pelo link https://www.sympla.com.br/evento/a-formidavel-exaltacao-aos-grandes-expoentes-do-teatro-mundial-ou-quase-isso/3213684

Feira Cultural – Chácara dos Poderes – A primeira edição da feira movimenta o bairro com gastronomia artesanal e produção local. O público encontra pães especiais, comidas orientais, cogumelos cultivados na região e produtores independentes, em um ambiente ao ar livre no meio da natureza.

Horário: a partir das 17h

Local: Av. Cruz de Lorena – Lateral do Condomínio Lieu Unique

Entrada: gratuita

MetFunk & Funk Sem Fronteiras – O Mirante PUB recebe uma noite dedicada à sonoridade experimental do novo funk brasileiro. A proposta reúne sets rápidos, batidas híbridas e estética underground, em evento limitado à lotação da casa.

Horário: 22h

Local: Mirante PUB

Entrada: gratuita, com reserva de ingressos pelo link https://www.sympla.com.br/evento/audicao-metfunk-matmet-dj-kadu-no-mirante/3224377

Leitura – “Você lembrará seus nomes” – O Sesc realiza a última edição do ano do Miolo, com leitura da antologia organizada por Lubi Prates, reunindo autoras e autores da poesia negra contemporânea. A programação conta com a presença da psicanalista Aline Cantini, da escritora Monique Malcher e intervenção do Slam Plural.

Horário: 19h

Local: Sesc Cultura MS

Entrada: gratuita, com reserva de ingressos pelo link https://www.sympla.com.br/evento/programacao-sesc-teatro-prosa-25-11-a-29-11/3213303

Lançamento do romance “Antes de Nós” – O lançamento do novo romance de Jucelia Silva propõe uma conversa com o público sobre memória, afetos e ancestralidade campo-grandense. A autora participa de bate-papo seguido de sessão de autógrafos.

Horário: 19h

Local: Auditório da Arquitetura – UFMS

Entrada: gratuita

Drag Super – A Competição (Grande Final) – O Ponto Bar recebe a grande final da disputa Drag Super. O palco ganha performances, dublagens e muito brilho, com participação especial de Adora Black (DragRace Brasil). A noite tem line-up com Gaga Funkeira, Lauanda e Gustavo Freitas.

Horário: noite toda

Local: Ponto Bar – Rua Temístocles, 103 – Esplanada Ferroviária

Entrada: R$ 10

Ribas do Rio Pardo

Literarte – Feira de Literatura e Arte – O Parque dos Ipês recebe dois dias de programação cultural com feira de literatura, arte e atividades voltadas ao público de todas as idades. Nesta sexta, a feira conta com show do Grupo Crianceiras, unindo música, poesia e imaginação.

Horário: a partir das 16h

Local: Parque dos Ipês

Entrada: gratuita

Sábado (29)

Sarau da Consciência Negra – O Iphan/MS realiza o encerramento do Novembro Negro com um sarau dedicado à arte, cultura e ancestralidade. A programação reúne feira criativa, exposições, documentários, cerimônia com matriz africana, apresentações de dança, música e o tradicional Festival do Acarajé.

Horário: a partir das 16h

Local: Rua General Mello, 23

Entrada: gratuita

Circo Rhoney Espetacular – A Praça do Rádio recebe mais uma temporada do Circo Rhoney Espetacular, com apresentações gratuitas que seguem de quarta a sábado até 25 de dezembro. O espetáculo conta a história do Natal por meio de números circenses, música, mágica e humor, unindo arte e narrativa bíblica em uma experiência voltada para toda a família.

Horário: 19h40

Local: Praça do Rádio

Entrada: gratuita (retirada antecipada no Pátio Sesc – Pátio Central Shopping, das 10h às 14h30 e das 15h30 às 19h, de terça a sábado)

Stone Alice Jam – Tributo ao Grunge – A noite na Cervejaria Canalhas será tomada pelo clima do grunge noventista. A banda campo-grandense resgata a atmosfera de Alice in Chains, Pearl Jam, Soundgarden e outros ícones do movimento, trazendo guitarras distorcidas, vocais intensos e aquela carga emocional que marcou o gênero.

Horário: 20h

Local: Cervejaria Canalhas – Rua Oceano Atlântico, 99

Entrada: R$ 44 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/stone-alice-jam-n-88/3207518

Natal dos Sonhos 2025 – Abertura Oficial – O Centro da Capital abre oficialmente o Circuito Natalino com parada temática, apresentações artísticas, decoração iluminada e uma programação que marca o início da temporada de festas na cidade. A proposta é transformar as ruas em um grande corredor natalino.

Horário: a partir das 18h

Local: Circuito Natalino – Centro

Entrada: gratuita

“O Trato” – Comédia em Cordel – A montagem revisita, em tom bem-humorado e totalmente brasileiro, a história de um ferreiro que decide negociar com o diabo, mas encontra caminhos inesperados para dobrar o destino. Inspirada em “Faustino”, a peça usa ritmo de cordel, poesia e engenho popular.

Horário: 19h15

Local: Rua Trindade, 401 – Jardim Paulista

Entrada: a partir de R$ 15 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/o-trato-uma-comedia-em-cordel-sobre-jeitinho-diabo-e-imaginacao-brasileira/3228800

Oficina Contos e Cantigas – Atividade conduzida por Marta Cel e Conceição Leite, reunindo música, narrativa oral, memória afetiva e exercícios criativos. A oficina propõe troca entre educadores, artistas e público diverso.

Horário: 9h às 11h

Local: Casa de Cultura

Entrada: gratuita

Clube de Leitura Sesc – “Um riacho pouco profundo” – Encontro literário dedicado ao livro de Catherine Millot, discutindo a complexa relação entre mãe e filha sob perspectiva psicanalítica.

Horário: 14h

Local: Biblioteca do Sesc Teatro Prosa

Entrada: gratuita

Baile do Magal – Sidney Magal – Um espetáculo para celebrar um dos maiores ícones da música brasileira. Sidney Magal entrega uma apresentação cheia de lembranças, grandes hits, bailarinos, banda completa e o charme que atravessou gerações.

Horário: 20h

Local: Clube Estoril – Rua Silvina Tomé Veríssimo, 20

Entrada: a partir de R$ 135 pelo link https://pedrosilvapromocoes.com.br/comprar-ingresso/show-sidney-magal-10252

Tour Guiado – Casa Manoel de Barros – Experiência sensorial na casa do poeta, com objetos pessoais, manuscritos, fotografias e ambientação pensada para aproximar o visitante da poética da “Estética do Chão”.

Horário: a partir das 10h

Local: Casa Manoel de Barros

Entrada: a partir de R$ 35

LABHITS Blues Bar Festival – Dez vocalistas sobem ao palco interpretando tributos a bandas que moldaram o rock e o pop das últimas décadas — como Coldplay, Paramore, Linkin Park e Red Hot Chili Peppers. São mais de quatro horas de apresentação sem pausas, recriando a energia de um festival ao vivo.

Local: Blues Bar – R. 15 de Novembro, 1186

Horário: 20h

Entrada: R$ 35 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/blues-bar-festival-by-labhits/3220774

Haiwana – Rock Nacional Anos 80 e 90 – O SunsetGrowler cria um clima de viagem no tempo com hits de Legião Urbana, Paralamas, Titãs e outras referências que marcaram o rock brasileiro. A noite combina repertório nostálgico, chope artesanal e ambiente descontraído.

Horário: a partir das 18h

Local: SunsetGrowlerStation

Entrada: a partir de R$ 20 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/especial-rock-brasil-haiwana/3210878

SapaPoint – Rolê Sáfico no Ponto Bar – O Ponto Bar estreia o SAPAPOINT, noite dedicada às sáficas, com DJs Jubba, Amanda Ka e LadyAfroo, além de show da dupla Larissa & Mariana. Clima de comunidade, representatividade e pista animada.

Horário: a partir das 20h

Local: Ponto Bar

Entrada: R$ 10 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/sapapoint/3228039

Gal Abargil – Tribal House Internacional – A DJ israelense Gal Abargil chega à NON para uma noite de alta intensidade, marcada por tribal house, ritmo acelerado e pista fervendo até de madrugada.

Horário: 23h

Local: NON STOP Club

Entrada: cortesias e ingressos a partir de R$ 20 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/gal-abargil-in-desert-heat/3226115

SwampedReality – Psicodelia e Atmosfera Ritualística – O evento transforma o espaço em um cenário místico, com projeções, arte fluorescente, full on, forest e darkpsy. Uma experiência sensorial para quem busca vivência imersiva na música psicodélica.

Horário: 22h

Local: Rua Dr. Zerbini, 53

Entrada: a partir de R$ 20 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/psychroma-swamped-reality/3119156

Herezia + Ovelhas Elétricas – A noite no Pizza Pub mistura garage rock elétrico e metal moderno. As Ovelhas Elétricas abrem a programação e o Herezia assume o palco na sequência, entregando intensidade e clima de “culto roqueiro”.

Horário: 20h

Local: Pizza Pub

Entrada: R$ 20 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/herezia-ft-ovelhas-eletricas-pizza-pub/3151963

Ribas do Rio Pardo

Literarte – Feira de Literatura e Arte – Neste sábado, o espaço segue com a feira de literatura e arte, reunindo expositores locais e atividades abertas ao público.

Horário: a partir das 16h

Local: Parque dos Ipês

Entrada: gratuita

Domingo (30)

Bando do Velho Jack – 30 Anos – A Concha Acústica recebe a celebração de três décadas de uma das bandas mais emblemáticas do rock sul-mato-grossense. O show ao ar livre reúne sucessos que marcaram a trajetória do grupo e promete emocionar fãs de todas as gerações em uma tarde dedicada à memória musical da cidade.

Horário: 17h

Local: Concha Acústica Helena Meireles – Parque das Nações

Entrada: gratuita

4ª Costelada 2025 – A tradicional costelada retorna com almoço especial, parque aquático liberado e programação voltada ao lazer em família. O evento oferece estrutura completa, com regras específicas para crianças e ambiente pensado para quem quer passar o domingo entre diversão e gastronomia.

Horário: 11h30 às 17h (almoço até 13h30)

Local: Colônia de Férias — Rua Mascote s/n — Chácara das Mansões

Entrada: convites antecipados, pelo WhatsApp (67) 99888-8303

O Beijo no Asfalto – A Escola Adote apresenta uma nova leitura do clássico de Nelson Rodrigues, aprofundando os temas de culpa, preconceito, manipulação midiática e moralidade pública. A montagem revisita um dos textos mais contundentes do dramaturgo, trazendo a tragédia para o debate contemporâneo.

Horário: 19h

Local: Teatro Allan Kardec

Entrada: R$ 30 pelo link https://www.sympla.com.br/evento/o-beijo-no-asfalto-espetaculo-teatral-14/3209113

Dona Joaninha e o Eclipse Solar – História poética e bem-humorada que acompanha Dona Joaninha e o Grilo Viajante em uma jornada sobre afeto, liberdade e o encantamento dos encontros. A contação tem linguagem leve, dinâmica e voltada para todas as idades, sendo uma ótima opção para a família.

Horário: 16h

Local: Grupo Casa — Rua Visconde de Taunay, 306 — Amambai

Entrada: gratuita, com reserva de ingressos pelo link https://www.sympla.com.br/evento/8-casa-aberta-contacoes/3218732

Pontokê – O domingo no Ponto Bar encerra o fim de semana com o já tradicional karaokê da casa. Microfone aberto, clima despretensioso e repertório liberado para quem quiser subir ao palco e fechar a noite no melhor estilo “canta que melhora”.

Horário: a partir das 20h

Local: Ponto Bar

Entrada: gratuita

Anaurilândia

Natal de Luz – O Balneário Municipal de Anaurilândia recebe o Natal de Luz. A festa começa com apresentação do DJ JB, aquecendo o público para o pôr do sol. Mais tarde, a dupla João Bosco e Vinícius sobe ao palco. 

Horário: a partir das 16h

Local: Balneário Municipal

Entrada: gratuita

Lucas Castro, Comunicação Setesc
Foto de destaque: arquivo/FCMS

Estádios e estabelecimentos de espetáculos na Paraíba devem contar com reconhecimento biométrico. É o que decreta a Lei Nº14.137, de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), sancionada na última segunda-feira (24).

A lei em questão busca detectar pessoas com restrição judicial ou administrativa tanto em arenas desportivas quanto em estabelecimentos de espetáculos no estado.

A norma entrou em vigor na última segunda-feira e determina que locais de atividades desportivas ou de espetáculos são responsáveis pela instalação do reconhecimento biométrico.

Outro ponto é que a fiscalização de acesso também fica incumbido aos organizadores dos eventos. Além disso, quando houver, a organização vai dispor de monitoramento da área de acesso e das catracas.

A Arena da Baixada, atual Ligga Arena, casa do Athletico, iniciou o uso da tecnologia em 2014. E, agora, o reconhecimento biométrico vai chegar nas arenas desportivas na Paraíba.

+ Furacão implementou biometria em 2014

Vale lembrar que o reconhecimento facial, outra ferramenta de identificação, é obrigatório em estádios com capacidade de pelo menos 20 mil. A Lei Geral do Esporte determinou a implementação da tecnologia a partir de 2023.

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Em relação ao reconhecimento facial, as duas principais praças esportivas da Paraíba, o Amigão e o Almeidão, deram início ao uso da ferramenta na temporada de 2025.

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Palmeiras x Flamengo é o confronto final da Conmebol Libertadores 2025. O jogo acontece neste sábado (29), às 18h (horário de Brasília), no Estádio Monumental de Lima no Peru. E é claro que a TV Globo vai acompanhar tudo de perto, com direito a um pré-jogo a partir das 16h30. O fato é que a grande decisão vai impactar a programação da Rede Paraíba, que terá algumas mudanças.

Com o pré-jogo de uma hora e 30 minutos antes do apito inicial, a cobertura da partida vai tomar conta da grade da Rede Paraíba. Logo após o Caldeirão com Mion, Luís Roberto e companhia assumem o esquenta para a decisão entre Palmeiras e Flamengo.

Diante disso, excepcionalmente neste sábado, não haverá edição do JPB2, assim como as novelas Êta Mundo Melhor e Dona de Mim. Após a festa do título do novo campeão da Conmebol Libertadores, começa o Jornal Nacional. Os demais telejornais, o JPB1 e o Globo Esporte PB seguem normalmente.

Vale ressaltar que este sábado também é marcado pela Romaria da Penha, evento religioso em João Pessoa. Por isso, às 8h30, o programa Uma História de Fé – Romaria vai ser exibido nas telinhas das TVs Cabo Branco e Paraíba.

Confira a programação das TVs Cabo Branco e Paraíba neste sábado (29):

• 6h – Globo Rural
• 6h50 – Bom Dia Sábado
• 7h50 – Pequenas Empresas e Grandes Negócios
• 8h30 – Uma História de Fé – Romaria
• 9h – É de Casa
• 11h45 – JPB1
• 13h – Globo Esporte PB
• 13h25 – Jornal Hoje
• 14h10 – Caldeirão com Mion
• 16h30 – pré-jogo da final da Conmebol Libertadores 2025
• 18h – Palmeiras x Flamengo
• 20h30 – Jornal Nacional
• 21h20 – Três Graças
• 22h25 – Altas Horas

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o espaço aéreo da Venezuela deve ser considerado “fechado em sua totalidade” por companhias aéreas. A declaração foi dada a Truth Social, rede social criada pelo próprio Trump. “O espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela está fechado em sua totalidade”, postou e estendeu o aviso a traficantes de drogas e de pessoas.

Segundo a agência Reuters, autoridades norte-americanas ficaram surpresas com o anúncio de Trump e não tinham conhecimento de nenhuma operação militar dos EUA em andamento para impor o fechamento do espaço aéreo venezuelano.

Horas depois, o governo da Venezuela se manifestou em comunicado, condenando a afirmação de Trump. Em nota, classificou os comentários de Trump de “ameaça colonialista” contra a soberania do país e incompatível com o direito internacional. Chamou a atitude de Trump de “ilegal e injustificada” contra o povo da Venezuela.

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“Esse tipo de declaração se constitui um ato hostil, unilateral e arbitrário, incompatível com os princípios mais elementares do Direito Internacional e que se insere em uma política permanente de agressão contra o nosso país, com pretensões coloniais sobre a nossa região da América Latina e Caribe, negando o Direito Internacional”, afirmou o governo venezuelano.

A escalada de Trump em ações e discursos contra a Venezuela do presidente Nicolás Maduro vem trazendo novos episódios nos últimos meses. Os Estados Unidos já posicionaram navios de guerra no Mar do Caribe, próximo ao país sul-americano, sob o pretexto de combater o tráfico internacional de drogas. Já abateram pequenas embarcações e provocaram mortes.

Há cerca de duas semanas, Trump disse que poderia iniciar conversas com Maduro, mas não deu detalhes. Na última sexta-feira (28), no entanto, afirmou que poderá ordenar ações terrestres contra os narcotraficantes que diz combater. Em resposta, Maduro pediu aos integrantes da Força Aérea que estejam em “alerta, prontos e dispostos” a defender os direitos da Venezuela.

* Com informações da Agência Reuters

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** Matéria atualizada às 19h14 com informações adicionais sobre a resposta da Venezuela.

A Prefeitura de João Pessoa proibiu a utilização de veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto em todo o espaço da orla de João Pessoa, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial do Município. A determinação já está em vigor desde a quinta-feira (26).

Entende-se por veículos elétricos individuais equipamentos autopropelidos, que ganham movimento pela propulsão humana, e também ciclomotores, além de outros do tipo. A probição é para utilização, circulação, condução ou permanência desses veículos na orla, assim como os brinquedos movidos por controle remoto.

Em 2024, já havia uma lei que impedia a utilização desses veículos apenas em parte da orla de João Pessoa, restritos em Cabo Branco e Tambaú. Com a nova regulação, a proibição se estende para toda a área de orla do município.

A regulamentação, no entanto, abre uma exceção para os brinquedos movidos por propulsão humana, sem equipamento de recarga elétrica. Mas, essa exceção deve obedecer as especificações que o automotivo seja utilizado por crianças de até 6 anos de idade.

Essas duas categorias proibidas não poderam ser utilizados em largos, mirantes ou calçadões em toda extensão da orla de João Pessoa, de acordo com a portaria da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb).

Caso sejam descumpridadas as determinações, a portaria ainda estabelece que os infratores estão sujeitos à penalidades, como pagamento de multa e, em caso de reincidência, o pagamento do dobro do valor e assim sucessivamente.

Os materiais devem ser apreendidos e levados a leilão público em até 30 dias depois da apreensão, caso os donos não paguem as multas e não apresentem o comprovante.

TAC de 2023 e outras leis municipais

Como base para o argumento de proibição, a portaria cita quatro regulamentações prévias sobre o tema, entre elas o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o reordenamento da orla, em 2023.

Na citação ao TAC, a portaria diz que o acordo estabelece obrigações específicas para ordenamento, preservação e proteção da orla, entre elas a probição desses veículos. A portaria ainda cita uma lei municipal de 2024 que proíbe a circulação de equipamentos de mobilidade individual movidos a propulsão humana em largos e calçadas da orla.

Outra lei citada foi a de 2023, que destaca normas de conduta vigentes para utilização dos espaços públicos na orla da capital. Com essa regulamentação, também foi mencionado o código de posturas do município.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu, nesta sexta-feira (28), o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, mesmo enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado segue judicializada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação, que questiona a LDO 2026 promulgada pelo Legislativo, ainda aguarda julgamento definitivo no STF, o que mantém expectativa sobre os impactos futuros no processo orçamentário.

Apesar do impasse jurídico, o calendário da LOA avança conforme o Regimento Interno. Após a aprovação do parecer preliminar do Projeto de Lei nº 5.352/2025, a ALPB deu início simultaneamente às audiências públicas e o período de emendas, que seguem de 28 de novembro a 12 de dezembro.

R$ 5 milhões em emendas

Cada deputado poderá apresentar emendas até o limite de R$ 5.065.846, valor calculado a partir da reserva global de R$ 182,3 milhões prevista no projeto enviado pelo Executivo.

Encerrado o prazo, a Comissão de Orçamento terá até 20 dias para consolidar o Parecer Definitivo. A expectativa é que a LOA 2026 chegue ao plenário no dia 17 de dezembro, quando deve ser discutida e votada pelos deputados, definindo as prioridades e os investimentos do Estado para o próximo ano.

Novo sistema de emendas

Este ciclo marca também a estreia do novo Sistema de Emendas Parlamentares, que será utilizado pela primeira vez na elaboração da LOA. Para preparar os gabinetes, a Assembleia promoveu um treinamento conduzido pela equipe técnica da Casa em parceria com a Codata.

A ferramenta, desenvolvida em conjunto pela ALPB, pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba e pela Secretaria de Planejamento do Estado, promete modernizar e padronizar todo o fluxo de construção e análise das emendas.

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país.

A fala acontece dias depois de o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de estado. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo. A ministra comparou regimes de exceção com plantas que nascem em momentos indesejados e trazem impactos negativos para um determinado ecossistema.

“A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”, defendeu.

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“Por isso, digo que democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”, complementou.

Carmém Lúcia relembrou os documentos golpistas que falavam em planos para assassinar líderes do Executivo e do Judiciário. 

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“Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, ressaltou.

“Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, estava documentado em palavras a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros do Supremo. E como eu falei em um dos votos, neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”.

A ministra participou da conferência Literatura e Democracia, evento que faz parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro. A programação termina neste domingo, com a participação de nomes indígenas de destaque da literatura nacional, como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba.

Carmém Lúcia ressaltou durante o evento a importância de aproximar debates sobre democracia de espaços culturais mais amplos e acolhedores, como a Fundação Casa de Rui Barbosa. Segundo a ministra, ambientes literários oferecem caminhos mais plurais para envolver o público em discussões que muitas vezes ficam restritas ao universo jurídico.

“Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da esfera política formal, oficial do Estado. Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que a gente pense que a democracia é um modelo de vida para todos nós”, disse.

A ministra destacou que a Casa de Rui Barbosa carrega em sua história um compromisso com a luta democrática, refletido na trajetória de Rui Barbosa, jurista e político que enfrentou perseguições e chegou a ser exilado por defender direitos fundamentais.

“Nada mais coerente com as finalidades de uma casa como essa do que manter esse compromisso social, institucional, com a democracia brasileira. Abrir uma casa como essa para o público é dar cumprimento com generosidade, com largueza e com o comprometimento que faz com que todos nós só tenhamos a agradecer este gesto”, disse Carmém Lúcia.

Golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de:

. Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

. Golpe de Estado,

. Dano qualificado pela violência e grave ameaça e

. Deterioração de patrimônio tombado.

A Primeira Turma do STF também decidiu condenar os réus à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.