Programas do Governo da Paraíba chamam atenção de gestores estaduais que participam de encontro nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

As ações e programas desenvolvidos pelo Governo da Paraíba, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em particular aqueles voltados para as pessoas idosas, foram a temática da conversa entre a secretária Pollyanna Werton e o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, e representantes de diversos estados, que estão em João Pessoa participando da I Reunião Descentralizada da Rede Nacional de Gestores Estaduais dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, a qual ocorre desde essa segunda-feira, (9), no Auditório do Sebrae.

A Paraíba tem conquistado destaque no âmbito nacional com experiências de Projetos e Programas voltados para a pessoa idosa, como por exemplo os Condomínios Cidade Madura, que vêm ampliando sua cobertura com as construções de novos condomínios em outros municípios do Estado;  e o Projeto Acolher, que este ano prevê investimento anual de R$ 2,5 milhões – por meio de edital lançado – em Instituições de Longa Permanência (ILPs) para que estas possam oferecer melhor assistência aos abrigados.

Na ocasião, a secretária Pollyanna Werton ressaltou que o encontro era um momento importante. “A gente recebe o secretário nacional da Pessoa Idosa, recebe também representantes de 26 estados e do Distrito Federal, que estão discutindo, construindo, propondo que o envelhecer tem que ser envelhecer com qualidade de vida, e isso importa. Então a Paraíba chega com o exemplo do Cidade Madura, com o Edital do Acolher, e várias outras ações que lança para o Brasil. E o Brasil também propõe alternativas para que a Política Pública chegue à pessoa idosa, para que a proteção e os direitos cheguem à pessoa idosa, e que nenhum direito seja violado, mas que a pessoa idosa se sinta realmente parte dessa democracia, parte da sociedade de forma ativa. A gente tem se preocupado com o bem-estar da pessoa idosa e essa construção coletiva com os Estados é importante, a gente acaba doando um pouco de nós, e aprendendo também um pouco deles, trazendo para cá experiências e vivências exitosas”, afirmou a secretária.

O secretário Alexandre da Silva parabenizou o Governo da Paraíba pelo trabalho em prol das pessoas idosas e lembrou que o Estado é único do país onde há dois programas do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de sua Secretaria sendo executados: o Envelhecer nos territórios, nos municípios de Casserengue, Mulungu, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima e Serraria; e o Viva Mais Cidadania, voltado para a população cigana na cidade de Sousa. Nessa segunda-feira, o secretário e representantes dos Estados presentes ao encontro nacional dos gestores conheceram os Condomínios Cidades Madura, localizados em João Pessoa e Bayeux. O evento reúne representantes da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa que é formado pelos 26 estados e o Distrito Federal.  

A comitiva que se reuniu com a secretária Pollyanna Werton esteve composta pelo secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva; secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, de Santa Catarina, Adeliana Dal Ponte; secretária Estadual de Cidadania do Mato Grosso do Sul, Viviane Luiza; secretária Municipal de Direitos Humanos de Natal, Luciana Oliveira; e a secretária executiva da Pessoa com Deficiência de Alagoas, Marina Célia Verçosa Dantas; além da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI), Nilsonete Lucena; da diretora do Sistema Único de Assistência Social (DSUAS) da Sedh, Francisca Vieira; e da representante do Estado na Rede Nacional, Joilma Oliveira.

Reunião nacional – A assistente social do Programa Cidade Madura e representante do Estado na Rede Nacional, Joilma Oliveira, falou dos desafios e da satisfação da Paraíba recepcionar esse encontro. “É honroso que a Paraíba seja o primeiro Estado a sediar uma reunião descentralizada da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Durante dois dias, estaremos refletindo sobre a intergeracionalidade, como prática que privilegia o diálogo entre as gerações, buscando a valorização do ser humano (em todas as faixas etárias) para desconstrução de estigmas e preconceitos sobre a velhice. Bem como, potencialmente, propiciar o fortalecimento dos vínculos, se constituindo estratégia para enfrentamento à violência contra pessoas idosas. Além disso, é uma oportunidade ímpar para compartilhar experiências e práticas exitosas que, nacionalmente se destacam, como é o caso do Programa Habitacional Cidade Madura”.

Para o diretor de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Kênio Costa de Lima, destacou a importância do evento porque estão sendo discutidas questões específicas relacionadas à violência contra pessoa idosa com a temática da intergeracionalidade. “Estamos discutindo esses contatos geracionais que precisam para que seja realizado esse combate ao idadismo e o público-alvo são todos os gestores da rede e mais alguns convidados. A gente também conheceu o Cidade Madura e fizemos uma prática intergeracional que já foi hoje nas dependências do Condomínio Cidade Madura, de João Pessoa e de Bayeux”.

O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ressaltou que o trabalho da Rede pode influir e contribuir para a melhoria da vida dos idosos. “A Rede é um ator social extremamente importante para que as políticas públicas de fato possam acontecer nos municípios. A gente sabe que existe uma série de necessidades, desde a criação de um programa, de um projeto, o orçamento, a articulação muitas vezes com a participação social, que quando ocorre é muito bom, mas alguém precisa fazer acontecer a Política. Então os estados e municípios têm nos gestores essa pessoa que vai de fato monitorar tudo aquilo que está realmente acontecendo no território”, comentou.

A Rede – A Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa tem por finalidade promover diálogo e trocas de experiências entre os órgãos estaduais com competência em direitos da pessoa idosa, visando à capilaridade e à efetividade da Política Nacional da Pessoa Idosa.

É de sua competência apoiar a realização de articulações visando a criação de órgãos específicos para realizar a gestão das políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa nos Estados; promover estratégias para a criação ou a reativação de conselhos estaduais de direitos da pessoa idosa, e o fortalecimento institucional daqueles que se encontram em funcionamento; promover o diálogo e a troca de experiências entre os seus membros sobre temas relacionados aos direitos humanos da pessoa idosa; e propor estratégias de monitoramento e de avaliação da implementação de ações voltadas aos direitos humanos da pessoa idosa, identificando possibilidades de aprimoramento, como vistas à maior efetividade das ações governamentais.