O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar a poluição ambiental no Rio Jaguaribe, localizado em João Pessoa, além da suspeita de ocorrência de crimes ambientais ou danos ao meio ambiente.
Na tarde desta quarta-feira (19), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) afirmou que testes apontaram a presença de contaminação orgânica em um trecho do rio, próximo ao bairro do Rangel, onde foi identificada espuma na água e peixes mortos.
A notícia de fato foi instaurada pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na defesa ambiental e do patrimônio social. Segundo o órgão, a medida foi tomada após a divulgação de notícias na imprensa local sobre a presença de uma espuma branca no rio, que atravessa a capital paraibana.
“Medidas administrativas estão sendo tomadas no âmbito do Ministério Público, que eventualmente poderá adotar medidas legais para que seja debelada a poluição e responsabilizadas as pessoas e empresas que eventualmente estejam causando isso”, disse.
Segundo o MPPB, órgãos ambientais e governamentais já foram acionados e devem fornecer informações sobre a situação.
Diligências
O promotor determinou o envio de um ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), requisitando informações sobre fiscalizações realizadas na área citada na reportagem, incluindo possíveis autos de infração, relatórios de vistoria ou outros documentos pertinentes.
Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) também foi oficiada para prestar esclarecimentos sobre ações administrativas adotadas para combater a poluição na região afetada.
Já a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deverá informar se há registros de despejo irregular de efluentes no local e fornecer detalhes sobre o funcionamento da rede de esgoto nas proximidades do Rio Jaguaribe.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para informar se realizou fiscalizações na área e quais medidas foram tomadas em relação a eventuais danos ambientais.