A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), volta a promover a Feira da Agricultura Familiar ao longo do mês de janeiro. A ação acontece dentro do programa municipal ‘Eu Posso Semear’, voltado ao fomento da agricultura familiar pessoense. Mangabeira, Bessa e Manaíra são os bairros que recebem os feirantes já a partir desta sexta-feira (10).

Mamão, limão, pepino, banana, melancia, jaca, manga, acerola e abacate são algumas das frutas que serão comercializadas nas feiras. Legumes e verduras, como pimentão, abóbora, berinjela, maxixe e quiabo poderão ser encontradas nos estandes.

Todos os produtos são 100% naturais, livres de agrotóxicos. Na lista, ainda constam folhas (alface, couve, coentro), além de tubérculos, como inhame e macaxeira.

Nas sextas-feiras do mês de janeiro, a Feira da Agricultura Familiar estará instalada, das 5h às 11h, na Praça Assis Chateaubriand Arnold, em Manaíra, também conhecida como Praça da Rotam.

Já nas terças-feiras, os feirantes estarão na Praça do Coqueiral, em Mangabeira, também das 5h às 11h. E nas quartas-feiras, no Parque Parahyba I, localizado no bairro do Bessa, das 14h às 19h.

Feira da Agricultura Familiar – Janeiro

Praça Chateaubriand Arnold (Praça da Rotam – Manaíra)

Dias: 10, 17, 24 e 31 (todas as sextas)

Horário: 5h às 11h

Praça do Coqueiral – Mangabeira

Dias: 14, 21 e 28 (todas as terças)

Horário: 5h às 11h

Parque Parahyba I – Bessa

Dias: 15, 22 e 29 (todas as quartas)

Horário: 14h às 19h

A Prefeitura de João Pessoa firmou, nesta quinta-feira (9), um acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para integrar os sistemas contábil, financeiro e patrimonial da administração municipal ao sistema Sagres Captura do TCE-PB.

O acordo foi assinado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e pelo Secretário de Finanças, Brunno Sitônio Fialho de Oliveira, representando a Prefeitura, e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz.

A assinatura acontece no mesmo momento em que o prefeito assinou um decreto exonerando todos os servidores comissionados, atendendo orientação do TCE-PB.

Os movimentos antecedem uma reforma administrativa, com reestruturação de secretarias para abrigar aliados e apoiadores da reeleição de Cícero. Além da remodelação, a prefeitura deve usar a ‘zerada’ na folha de pessoal para renovar a apresentação de certidão negativa criminal negativa como exigência para a contratação.

Como funcionará o acordo

Através do acordo de cooperação, o TCE-PB fará o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba. A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público.

A principal meta do Termo de Cooperação é a realização de uma integração eficiente entre os sistemas por meio de uma Application Programming Interface (API), que permitirá o acesso automático às informações referentes ao SAGRES Diário e ao SAGRES Mensal. A prefeitura de João Pessoa é a primeira instituição a firmar o acordo com o TCE paraibano.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, com essa iniciativa, espera-se otimizar a transparência e a fiscalização das contas públicas, facilitando o trabalho da Corte de Contas e garantindo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos. “Importante ressaltar que este acordo não envolve qualquer repasse financeiro entre as partes, sendo a execução das atividades realizada em conjunto, utilizando os sistemas de Tecnologia da Informação de ambos os entes cooperados”, explicou.

Já o prefeito Cícero Lucena, disse que a sua gestão tem buscado transparência, eficiência e modernidade para que o dinheiro público seja tratado com responsabilidade. “Essa parceria que estamos firmando hoje com o Tribunal de Contas, que já tinha com o Governo do Estado, é um passo largo nessa ação. Agora, o Tribunal de Contas vai poder ter acesso a todas nossas informações contábeis e operacionais de forma online. Isso vai agilizar a função principal do Tribunal de Contas, que é ação preventiva de orientação para que a gente possa, se for o caso, corrigir algo de forma imediata”, explicou Cícero Lucena.

Com o intuito de garantir mais eficiência e resguardar o patrimônio público da cidade de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (9), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para a integração dos sistemas contábil, financeiro e patrimonial da Prefeitura com o Sagres Captura do Tribunal.

“Eu fico muito feliz porque a nossa gestão tem buscado transparência, eficiência e modernidade para que ela possa dar cada vez mais contribuição para que o dinheiro público seja tratado com responsabilidade. Essa parceria que estamos firmando hoje com o Tribunal de Contas, que já tinha com o Governo do Estado, é um passo largo nessa ação. Agora, o Tribunal de Contas vai poder ter acesso a todas nossas informações contábeis e operacionais de forma online. Isso vai agilizar a função principal do Tribunal de Contas, que é ação preventiva de orientação para que a gente possa, se for o caso, corrigir algo de forma imediata”, explicou Cícero.

O TCE-PB fará o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba. A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público.

O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, avaliou como muito positiva a iniciativa do prefeito Cícero Lucena. Segundo o conselheiro, a cidade de João Pessoa será a primeira no país a ter seus sistemas interligados ao Tribunal de Contas.

“Isso demonstra, acima de tudo, a transparência. Porque a Prefeitura está abrindo sua estrutura tecnológica, onde estão depositados todos os dados que são praticados na Prefeitura para pleno conhecimento do Tribunal de Contas. Isso só acontece com o Siad, que é o sistema orçamentário financeiro do Estado da Paraíba. E agora, a Prefeitura de João Pessoa tira do papel e torna essa em realidade. Acredito que será o primeiro município do Brasil que vai interligar o seu sistema com o do Tribunal de Contas. É um avanço para a Prefeitura e um avanço para o Tribunal de Contas. Parabéns a todos que fazem a Prefeitura de João Pessoa”, destacou Nominando.

Mais de 28 mil crianças e adolescentes ainda não completaram o esquema vacinal contra a dengue, segundo a Secretaria de Saúde da Paraíba. O Núcleo Estadual de Imunizações informou que foram distribuídas aproximadamente 120 mil doses para as duas aplicações recomendadas da vacina, mas uma parte significativa do público ainda está com a dose de reforço pendente.

“É importante ressaltar que a vacina só concede a proteção máxima contra a dengue com o esquema completo de D1 e D2. Portanto, se já faz 90 dias que a criança ou adolescente recebeu a primeira dose, é importante comparecer a uma unidade de saúde para reforçar o esquema vacinal e garantir mais eficácia na proteção”, ressaltou a chefe do Núcleo Estadual de Imunizações, Márcia Fernandes.

A distribuição de novas doses teve início nesta quarta-feira (8), e pais e responsáveis podem levar os jovens para a imunização. Mais de 24 mil doses foram enviadas para 24 municípios com maior incidência de dengue entre 2023 e 2024.

Atualmente, a vacina é indicada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. São necessárias duas doses, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda aplicação.

Os municípios que receberão as vacinas são: João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sobrado, Cajazeiras, Sousa, Itabaiana, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Aroeiras, Esperança, Guarabira, Campina Grande e Pombal.

Além da distribuição das doses, a Secretaria de Saúde do Estado (SES) destaca que está implementando diversas ações junto aos municípios para intensificar a vacinação em toda a Paraíba, como a realização de “Dias D” e atividades de busca ativa.

O consumidor que está pensando em adquirir a habilitação para carro deve consultar a pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em autoescolas da Capital, uma vez que a diferença chega a R$ 900,00 no pacote de aulas, com os valores oscilando entre R$ 1.000,00 (Livramento – Bancários) e R$ 1.900,00 (Vitória – Cruz das Armas) para pagamento à vista. Confira aqui a pesquisa completa.

A pesquisa do Procon-JP registra, ainda, que na habilitação moto (A), a diferença é de R$ 900,00, com os preços sendo praticados entre R$ 1.000,00 (Liderança –Torre) e R$ 1.900 (Vitória – Cruz das Armas). Para habilitação carro/moto (AB), os preços variam entre R$ 1,200,00 (Modern Smart Drivind – Miramar) e R$ 2.700,00 (Vitória – Cruz das Armas).

Para a habilitação caminhão/ônibus (D) os preços oscilam entre R$ 1.098,00 (Talentus – Jaguaribe) e R$ 1.800 (Liderança – Torre). Ambos os preços são para pagamento à vista. A pesquisa foi realizada em 14 autoescolas no dia 8 de janeiro.

Adição de categoria – Para quem pretende adicionar categoria à habilitação já existente, a A (moto) acrescenta B (carro) está oscilando entre R$ 800,00 (Liderança – Torre) e R$ 1.900,00 (Vitória – Cruz das Armas), diferença de R$ 1.100,00. Já a B acrescenta A está com preços entre R 900,00 (Liderança – Torre) e R$ 1.500 (Habilitar – Mangabeira), diferença de R$ 600,00. Em ambos os casos, os preços são para pagamento à vista.

Aulas práticas – Quanto às aulas práticas para pessoas já habilitadas, o preço unitário para pagamento à vista pode ser encontrado oscilando entre R$ 70,00 (Liderança – Torre) e R$ 100,00 (Rainha da Paz – Bairro dos Estados, Santa Terezinha – João Paulo II e N. S. de Fátima – Aeroclube), diferença de R$ 30,00. O pacote com cinco aulas está entre R$ 350,00 (Junior – Mangabeira) e R$ 750,00 (Abrantes – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 400,00.

As autoescolas – O Procon-JP visitou os seguintes estabelecimentos: Rainha da Paz (Epitácio Pessoa); Livramento e Dirigindo Bem (Bancários); Talentus (Jaguaribe); Exclusiva e Modern Smart Driving (Miramar); Habilitar e Junior (Mangabeira); Santa Terezinha (João Paulo II ); Nossa Senhora de Fátima (Aeroclube); Top (José Américo); Liderança (Torre); Vitória (Cruz das Armas);e Abrantes (Epitácio Pessoa).

Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

O prefeito de Ingá, Jan de Manuel da Lenha (PL), utilizou de suas redes sociais para fazer um “diagnóstico” da Prefeitura nestes primeiros dias de sua gestão.

Segundo o chefe do Poder Executivo da cidade, foram encontrados carros e máquinas sucateados, salários de 2024 dos servidores em atraso, fornecedores sem receber e uma grande quantidade de lixo nas ruas.

“Encontramos uma secretaria de transportes, com todos os carros e maquinários, praticamente 100%, sucateados. Dívidas com oficinas, postos de gasolina, fornecedores diversos e outros”, afirmou o prefeito.

Recentemente, em entrevista à Rádio CBN, o presidente da Famup, George Coelho, alertou os gestores da necessidade do trabalho de transição. No Estado 107 prefeitos foram reeleitos.

Nas contas da Famup, menos de 10% das prefeituras chegam com os cofres no ‘vermelho’. Uma delas, aparentemente, é Ingá.

Vale lembrar que recentemente o Ministério Público publicou uma cartilha com as regras de transição. Seguir as orientações do documento é um passo importante para os atuais e futuros gestores.

Texto: Pedro Pereira

As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o Município e formalizar nova opção até o dia 31 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/).

A opção somente será aceita se a empresa não apresentar qualquer um dos motivos de vedação ao ingresso no Simples Nacional previstos no art.17 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), tais como: existência de débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; irregularidade cadastral; atividade vedada; entre outros.

Caso a empresa apresente qualquer irregularidade no momento da formalização da opção, a solicitação ficará pendente, aguardando que o contribuinte providencie sua regularização até o último dia útil de janeiro, 31/01/2023, caso contrário, a opção será indeferida.

“Quem quer ingressar no Simples Nacional ou pretende retornar após ter sido excluído, precisa se antecipar e não deixar para formalizar a opção no último dia, pois a empresa somente poderá ingressar no Simples Nacional se não apresentar pendências impeditivas com os Entes Federados. Caso apresente qualquer irregularidade, deverá resolvê-la até o dia 31 de janeiro, prazo final para solicitar opção e já estar com as pendências resolvidas”, explicou o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.

As pendências com o Município de João Pessoa podem ser de natureza fiscal ou cadastral. A pendência fiscal ocorre quando a empresa possui débito e a pendência cadastral ocorre quando a empresa não tem inscrição no cadastro mercantil do Município ou sua inscrição se encontra suspensa. A inscrição fica suspensa quando a empresa muda de endereço dentro do Município e não solicita alteração cadastral e ainda quando muda de endereço para outro Município ou encerra suas atividades sem solicitar a baixa da sua inscrição municipal.

Para consultar o detalhamento da pendência que está impedindo o ingresso da empresa no Simples Nacional o contribuinte poderá comparecer à Central de Atendimento da SEREM, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, onde, além da consulta, também poderá providenciar sua regularização. Caso deseje, a consulta pode ser feita através da abertura de processo no sistema de atendimento online 1DOC, com pedido de “Consulta do motivo de vedação da opção pelo Simples Nacional”, endereçado à Diretoria de Tributação – Divisão de Cadastro Mobiliário.

Para regularizar a pendência cadastral, o contribuinte deverá acessar a REDESIM/PB e, conforme o caso, solicitar sua inscrição no cadastro mercantil, a alteração do seu endereço no município ou a baixa da sua inscrição municipal. Caso já tenha uma solicitação antiga e sem resolução, deverá procurar à Divisão de Cadastro Mercantil para verificar se há alguma exigência a ser cumprida.

Pagamento – Para regularizar a pendência fiscal, o contribuinte poderá efetuar o pagamento à vista com 100% de desconto nos juros ou parcelado em até 180 meses, dependendo do valor. Quando o débito for parcelado, a pendência somente será regularizada se a primeira parcela estiver paga até o dia 31/01/2023.

Consulta – Para consultar se a empresa está no regime tributário simplificado ou se foi excluída por algum Ente Federado, poderá acessar o Portal do Simples Nacional, clicar na aba “Consulta Optantes” no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Para retornar ao regime, além de regularizar suas pendências junto à Prefeitura de João Pessoa, deverá formalizar nova opção pelo regime e estar regular também com o Estado e com a Receita Federal.

O desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu suspender a alteração feita no fim do ano passado no Regimento Interno da Câmara de Vereadores da cidade de Santa Rita. A modificação vinha ‘travando’ a eleição para Mesa Diretora da ‘Casa’.

O impasse vem se repetindo desde o dia 1º de janeiro, quando os vereadores deram posse ao prefeito Jackson Alvino (PP).

Um grupo de 11 vereadores tentou realizar a eleição da Mesa para eleger um novo presidente, mas a base do prefeito se retirou do plenário – inviabilizando a votação.

É que a alteração do Regimento estabeleceu um quórum qualificado para a realização da eleição, de 13 vereadores.

A modificação foi questionada na Justiça e em primeiro grau foi derrubada. A Câmara, contudo, conseguiu reverter a decisão junto ao plantão do TJ, mas hoje José Guedes Cavalcanti reconsiderou a decisão.

Os autores do pedido alegaram que não tiveram acesso ao Regimento e que a alteração não atendeu aos procedimentos previstos em lei.

“Da mesma forma, quanto à validação do Projeto de Resolução 06/2024 e sua inclusão irregular na pauta da sessão extraordinária, é certo que configura flagrante desrespeito aos princípios citados, comprometendo a legitimidade e a lisura do processo legislativo”, diz a decisão.

“Isso porque a decisão recorrida afirma que a sessão extraordinária foi convocada para alterar a forma de votação da Mesa Diretora. No entanto, os autos dão conta de que o edital de convocação citado no decisum atacado refere-se ao Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024, que trata da denominação de um Centro de Educação Infantil, Id 32265726”, assevera o desembargador em outro trecho.

Com a nova decisão, a Câmara deverá se reunir nesta sexta-feira (10). A expectativa é de que, finalmente, um novo presidente seja eleito.

Os agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam serviços de zeladoria em 11 bairros, nesta quinta-feira (9). Recebem as ações de roçagem, capinação e pintura de meio-fio os bairros de Torre, Altiplano, Bairro dos Ipês, Seixas, Penha, Mangabeira, Valentina Figueiredo, Gramame, Mumbaba, Ilha do Bispo e Varadouro, além do Acesso Oeste.

As equipes de coleta de resíduos diversificados – materiais misturados com terra, restos de capim, resíduos da construção civil, móveis e resíduos domiciliares descartados irregularmente nas ruas – atendem às solicitações de moradores dos bairros de Alto do Mateus, Cidade dos Funcionários, Jaguaribe, Tambiá, Roger, Centro, Jardim Treze de Maio, Bairro dos Estados, Bairro dos Ipês, Mandacaru, Padre Zé e Pedro Gondim.

Ainda nesta quinta-feira (9), os agentes da Emlur coletam resíduos de poda de árvores nos bairros de Cristo Redentor, Rangel, Bancários, Jardim Cidade Universitária, Jardim Planalto, Bairro dos Novais, Oitizeiro, Cruz das Armas, Mandacaru, Padre Zé, Jardim Treze de Maio, Bairro dos Estados, Bairro dos Ipês e Pedro Gondim.

A população pode solicitar os serviços da Emlur pelos telefones 3213 4237, 3213 4238 e 3213 4240 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada, no endereço https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=10

Os fãs do BBB conhecerão nesta quinta-feira (9) os participantes da edição 2025. O reality mais assistido do país terá início no dia 13 de janeiro.

A TV Globo vai exibir ao longo do dia vários conteúdos sobre o reality, na Maratona Big Day. No Gshow, os internautas terão acesso aos perfis de cada um dos participantes.

Esta reportagem do Jornal da Paraíba será atualizada ao longo do dia, e nela você também vai poder conferir a lista completa dos participantes do BBB 25.

Participantes em dupla

A grande novidade relacionada aos participantes da 25ª edição do BBB é a entrada de duplas. Todos os participantes, sejam os famosos ou não, entraram juntos de outra pessoa.

“Pais e filhos, avós e netos, sogras e genros, amigos, primos, irmãos, casais. Laços fortes, construídos antes do confinamento, que serão colocados à prova aos olhos de milhões de espectadores. Será que a força do vínculo resistirá ao jogo?”, questiona a Globo em uma matéria publicada no Gshow.

Outras novidades

O BBB 25 também deve ter diversas novidades em comemoração aos 60 anos da Globo. A própria casa trará decoração temática inspirada nas histórias contadas pela emissora ao longos de sua história.

Outra novidade é que pela primeira vez a direção geral do reality não terá assinatura de Boninho, que recentemente anunciou sua saída da Globo.

O BBB 25 terá direção geral de Angelica Campos, direção de gênero de Rodrigo Dourado, e produção de Mariana Mónaco e Rodrigo Tapias.