MPPB recomenda ao prefeito de Boqueirão a exoneração de sobrinhos que ocupam cargos na gestão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas (PSD), a demissão de dois parentes que ocupam cargos comissionados na gestão municipal.
A recomendação, emitida pelo promotor Alcides Leite de Amorim, fundamenta-se na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática do nepotismo na administração pública.
De acordo com o MPPB, Joaquim Pereira de Freitas Neto e Alicellen Farias de Freitas desempenham, respectivamente, as funções de assessor de Departamento e Gerente de Saúde Mental.
Ambos são parentes diretos do prefeito, o que caracteriza nepotismo e contraria os princípios da moralidade e da impessoalidade consagrados na Constituição Federal.
O promotor Alcides Amorim ressalta na recomendação que a permanência de relações que configuram nepotismo é uma violação grave aos princípios da administração pública e pode resultar em ato de improbidade administrativa. O prefeito tem o prazo de 30 dias para exonerar os familiares e comunicar ao MPPB sobre as ações tomadas.
O Blog Pleno Poder tentou contato com a prefeitura de Boqueirão, mas até o momento não obteve retorno. O espaço, claro, segue aberto.
Texto: Pedro Pereira