A Paraíba possui 282 favelas e comunidades urbanas, com uma população de 210.485 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A grande maioria desses territórios está localizada em comunidades urbanas na região metropolitana da capital, abrangendo seis municípios. Os três maiores territórios são Vila Teimoso e São José, em João Pessoa, e Pedregal, em Campina Grande.

O estudo, divulgado nesta sexta-feira (8), foi realizado com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. De acordo com o IBGE, as Favelas e Comunidades Urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.

A grande maioria desses territórios estão em comunidades urbanas da região metropolitana da capital, que é composta pelos municípios de João Pessoa (157), Cabedelo (25), Bayeux (23), Santa Rita (11), Conde (7) e Lucena (4). Os demais municípios paraibanos com tais territórios eram: Campina Grande (23), Sousa (10), Cajazeiras (8), Patos (7), Cruz do Espírito Santo (6) e Juripiranga (1).

A Vila Teimoso, no município de João Pessoa, era a maior favela da Paraíba, em 2022. O território, também considerado Jardim Coqueiral, Vem-Vem e Beira Molhada,tem uma população de 7.372 pessoas e densidade demográfica de 16.770,3 habitantes por km². Em seus 0,445 km² de área territorial, esse território comportava 3.036 domicílios.

O Pedregal, no município de Campina Grande, era a segunda maior favela da Paraíba. Residem no local 6.528 pessoas, concentradas em uma área territorial de 0,311 km², onde estavam distribuídos 2.541 domicílios. Aqui, a densidade demográfica era de 21.020,3 habitantes por km², a mais elevada entre as 20 maiores FCUs do estado.

Na terceira posição está a favela São José, em João Pessoa. São 6.055 habitantes e 2.399 domicílios distribuídos em 0,358 km² de área territorial, essa comunidade apresentava uma densidade demográfica de 16.931,6 habitantes por km².

Características da população que vive em favelas na Paraíba

A população que vive em favelas na Paraíba corresponde a 5,3% do total estadual, sendo inferior à média nacional (8,1%). Em João Pessoa, 168.867 pessoas moram nesses territórios, o que corresponde a 14,4% da população total da região metropolitana da capital.

A proporção de pessoas brancas (27,1%) que vivem nesses territórios é menor que a constatada para a população total do estado (35,7%). O inverso ocorre com a quantidade de pessoas pretas e pardas que vivem nessas favelas, que correspondem a proporção de 12,4% e 60,0%, respectivamente, do que no total da população paraibana (8,0% e 55,6%).

A análise demográfica das FCUs da Paraíba em 2022 destaca que o índice de envelhecimento da população nesses territórios foi de 42, sendo 42 idosos (60 anos ou mais) para cada 100 crianças (0 a 14 anos). Isso indica que essa população é mais jovem em comparação à população total do estado, cujo índice de envelhecimento foi 74.

Tendência semelhante é observada no Brasil e no Nordeste, onde os índices de envelhecimento são, respectivamente, 45 (população das FCUs) e 80 (população total). Embora com menor intensidade, também é parecido com o cenário da região Nordeste, que tem índices de 51 e 69, respectivamente.

Outro indicador relevante é a idade mediana, que foi de 29 anos nas FCUs e de 34 anos na população geral da Paraíba, reforçando a diferença etária. No Brasil, a idade mediana é de 30 anos nas FCUs e 35 na população total, enquanto no Nordeste é de 32 e 33 anos, respectivamente.

A razão de sexo favelas paraibanas também revela que, dos 210.485 residentes, 48,4% são homens (101.882 pessoas) e 51,6% são mulheres (108.603 pessoas), resultando em uma razão de sexo de 94, um pouco superior à da população total da Paraíba, que é de 93. Esse indicador confirma a leve predominância feminina no recorte populacional.

Esgoto, abastecimento de água e coleta de lixo

O Censo 2022 também constatou que apenas 43,5% dos residentes em Favelas e Comunidades Urbanas da Paraíba moravam em domicílios com esgotamento sanitário do tipo Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. Essa proporção era bem inferior às médias brasileira (59,5%) e nordestina (52,1%).

Para os demais moradores, o esgotamento sanitário ocorria por meio de Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede (20,8%); Fossa rudimentar ou buraco (21,3%); Vala (3,6%); Rio, lago, córrego ou mar (9,9%); e outra forma (0,8%). Havia ainda os que não tinham banheiro ou sanitário (0,1%).

Sobre o serviço de coleta de lixo (coletado no domicílio ou através de caçambas) atendia a 94,7% dos moradores em domicílios particulares permanentes desses territórios, proporção inferior tanto à média nacional (96,7%) quanto à regional (95,3%). Já a proporção estadual de moradores das FCUs atendidos por meio de caçambas de serviço de limpeza (6,6%) ficou bem abaixo das médias brasileira (19,8%) e nordestina (19,7%).

Quanto ao abastecimento de água, 95,6% dos residentes nesses territórios moravam em domicílios que possuíam ligação à rede geral e a utilizavam como forma principal de abastecimento. Esse indicador ficou acima das médias nacional (85,6%) e regional (87,2%). Havia ainda 1,1 % dos moradores que utilizava principalmente outra forma de abastecimento, embora tendo ligação à rede geral; enquanto 3,3% não possuíam ligação a essa rede.

Do total de pessoas residentes nas favelas e comunidades urbanas paraibanas (210.485 pessoas), em 2022, vivem em casas particulares permanentes. São 99,5% (209.491 pessoas)dentro desse indicador. Confira:

• 99,5% (209.491 pessoas) moravam em domicílios particulares permanentes
• 0,4% (919 pessoas) residiam em domicílios particulares improvisados
• menos de 0,1% (75 pessoas) eram moradores em domicílios coletivos

Mais estabelecimentos religiosos que escolas

O Censo 2022 identificou um total de 11.669 estabelecimentos e edificações em construção ou reforma nas FCUs da Paraíba, dos quais 117 eram de ensino, 44 eram de saúde e 769 eram estabelecimentos religiosos. Assim, proporcionalmente, nesses territórios, havia 17,5 estabelecimentos religiosos para cada estabelecimentos de saúde e 6,6 estabelecimentos religiosos para cada estabelecimento de ensino.

Do total de estabelecimentos encontrados (9.112 unidades) nas Favelas e Comunidades Urbanas do estado, 89,0% (8.114 unidades) eram estabelecimentos de outras finalidades (lojas comerciais, farmácias, bancos, oficinas mecânicas etc.). Quanto às edificações em construção ou reforma, foram identificadas 2.557 unidades.