Justiça indefere registro da chapa do PCO para disputa à prefeitura de João Pessoa
A juíza da Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, indeferiu com recurso a chapa do PCO para a disputa à prefeitura de João Pessoa. O partido havia registrado o nome de Camilo Duarte para o cargo de prefeito e Val Alves concorrendo como vice.
A decisão foi baseada em diversas irregularidades, incluindo a ausência de quitação eleitoral e problemas na prestação de contas da campanha de Camilo Duarte nas Eleições 2020. Camilo também não apresentou certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, mesmo após intimado.
“A análise objetiva das condições de elegibilidade revelou que o requerente não possui quitação eleitoral, o que é motivo suficiente para indeferir o pedido de registro de candidatura”, afirmou a magistrada.
Na sentença, a juíza afirma que Camilo também foi consultado sobre a mudança de cor/raça informada em eleições anteriores. Nas eleições passadas, Camilo Duarte informou ser branco e para as eleições deste ano declarou ser pardo.
A decisão foi tomada após o prazo de três dias solicitado pelo candidato para apresentar a quitação eleitoral, que terminou no último dia 31 de agosto.
Camilo Duarte informou à CBN Paraíba que vai consultar o jurídico para recorrer da decisão.