Sudema autua restaurante fast-food por lançamento ilegal de esgoto, em João Pessoa
A unidade do estabelecimento McDonald’s localizada na Avenida Ruy Carneiro, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, foi notificada e embargada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta terça-feira (27). A notificação foi feita através de uma inspeção realizada pela Operação Praias Limpas.
O restaurante foi autuado por lançar resíduos líquidos (esgoto) em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos, com aplicação de multa de 300 UFRPBs, o equivalente a R$ 20 mil, segundo o site da Sefaz-PB.
O estabelecimento também teve suas atividades embargadas até regularização junto ao órgão ambiental competente. O descumprimento poderá acarretar sanções penais e administrativas.
O estabelecimento tem o prazo de 72 horas para realizar a retirada da tubulação que liga o depósito de resíduos e coleta do local à rede pluvial e redirecionar o lançamento de resíduos líquidos para a rede de esgotos da Cagepa, a fim de evitar qualquer tipo de lançamento de efluentes de forma irregular.
Ao ser procurada pelo Jornal da Paraíba, a empresa comunicou que reforça seu compromisso com o cumprimento da legislação vigente e informa que está apurando os fatos para adotar eventuais medidas cabíveis.
Operação Praias Limpas
A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.