Governador acerta ao tornar os R$ 133 milhões de Emendas mais transparentes
O governador João Azevêdo (PSB) encontrou uma estratégia para dividir o protagonismo da destinação dos recursos das Emendas Impositivas da Assembleia Legislativa e, ao mesmo tempo, dar mais transparência ao processo. As áreas de investimentos passaram a ser detalhadas.
Ontem, no teatro Paulo Pontes, o Governo fez isso. E de forma acertada.
Reuniu deputados da base e da oposição, mais de 100 prefeitos, e anunciou a liberação dos recursos. O dinheiro chegará nas contas das entidades e municípios até o fim da semana que vem – independente da bandeira partidária.
O gesto é uma demonstração de civilidade. Tanto por parte do Governo, como dos deputados oposicionistas. Quase todos estavam no Paulo Pontes ontem.
No total serão R$ 133 milhões, sendo R$ 77 milhões destinados diretamente aos municípios. O restante será dividido com entidades sociais, indicadas pelos parlamentares, e a Administração Direta.
Para o próximo ano, esse volume de recursos será ainda mais significativo. É que os deputados aprovaram o aumento no percentual de 0,8% do orçamento para 1% a partir do próximo ano.
Informar para onde estão sendo encaminhados esses recursos já é um avanço. É preciso, também, acompanhar a pertinência dessas indicações. Se determinado município ou entidade precisa, objetivamente, daquele serviço que está sendo direcionado pelos parlamentares.
É que em âmbito nacional, por exemplo, vez por outra surgem informações sobre distorção no sistema. Alguns exemplos, inclusive, aqui na Paraíba. Recentemente a cidade de Pedras de Fogo recebeu 7 ambulâncias oriundas de Emendas federais destinadas pelo senador Veneziano Vital (MDB). Um quantitativo que não parece razoável para uma única cidade; enquanto outros municípios, certamente, sonham com o aumento desse tipo de frota.
A escolha do destino das Emendas não pode, claro, servir somente para ‘engajar’ aliados dos membros do Parlamento.
Voltando ao evento de ontem, o Governo faz um gesto importante ao tornar as Emendas mais claras e, também, ao atender simpatizantes e oposicionistas.