MPPB dá prazo de dois dias para Prefeitura de Santa Rita suspender São João 2024
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um prazo de dois dias para a Prefeitura de Santa Rita suspender a realização do São João 2024. Segundo o órgão, o valor total que a prefeitura vai investir no evento é de R$ 10 milhões em 65 artistas.
O órgão aponta que o São João de 2024 na cidade nos moldes anunciados causaria um rombo aos cofres públicos municipais, enquanto serviços de saúde e educação essenciais estão em aberto.
A programação do São João 2024 de Santa Rita está programado para acontecer de 12 de junho a 7 de julho, com nomes como Gusttavo Lima, João Gomes e Wesley Safadão.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Prefeitura de Santa Rita, que até a última atualização desta matéria não deu retorno.
Soluções
Para resolver o problema, a promotoria de Justiça do MP deu duas opções como forma de contornar a situação e poder viabilizar a realização do evento. A primeira sugestão do órgão foi de que a prefeitura possa adequar a programação da festividade com artistas que tenham cachês compatíveis com a realidade financeira da cidade.
A outra saída apontada pelo Ministério Público foi de compartilhar os gastos de realização do São João com a empresa responsável pela promoção da festividade. Caso nenhuma das duas saídas sejam seguidas pela prefeitura, o órgão de fiscalização pode ajuizar uma ação impondo que os recursos sejam alocados para os setores de saúde, educação e saneamento.
Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado, divulgou um parecer apontando falta de recursos da prefeitura para arcar com o valor da festa. Conforme auditoria, não há comprovação de capacidade orçamentária para o pagamento dos shows.
Na sequência, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu, na terça-feira (28), um prazo de 48 horas para que a prefeitura explique os gastos relacionados às festividades.
Para o TCE-PB, a prefeitura deverá esclarecer questionamentos sobre a execução orçamentária, critérios para as contratações, viabilidade econômica, impactos sociais e também a possibilidade de pagamento antecipado das atrações.