A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia na próxima segunda-feira (8), a vistoria nos veículos utilizados para o transporte escolar na Capital. No total, 435 automóveis já cadastrados serão avaliados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. As inspeções para o primeiro semestre de 2024 ocorrerão até o dia 2 de fevereiro.
Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede do órgão de mobilidade, localizada no km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor, entre 8h e 12h ou 13h e 16h. “Serão quatro semanas intensas de vistorias onde os responsáveis pelos veículos já estão adaptados para este momento que ocorre semestralmente”, destacou o superintendente de mobilidade urbana, Expedito Filho.
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas e outros, checando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 94,96. O permissionário deve seguir o período determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 35,61. Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a regularização, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor verde, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3213-7194) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
“Alertamos pais, mães e demais responsáveis pelos estudantes que na hora de contratar este tipo de transporte confira se o veículo tem o selo oficial de vistoria da Semob-JP, que agora será na cor verde”, alertou Expedito Filho.
Quadro demonstrativo de vistorias em veículos do Serviço de Transporte de Escolares a serem realizadas durante o período de 08/01/2023 a 02/02/2024 (1º semestre):
1ª SEMANA: de 08/01 a 12/01/2024
DIA / REGISTROS
08 / 0001 a 0022
09 / 0023 a 0044
10 / 0045 a 0066
11 / 0067 a 0088
12 / 0089 a 0110
2ª SEMANA: DE 15/01 A 19/01/2024
DIA / REGISTROS
15 / 0111 a 0132
16 / 0133 a 0154
17 / 0155 a 0176
18 / 0177 a 0198
19 / 0199 a 0220
3ª SEMANA: de 22/01 a 26/01/2024
DIA / REGISTROS
22 / 0221 a 0242
23 / 0243 a 0264
24 / 0265 a 0286
25 / 0287 a 0308
26 / 0309 a 0330
4ª SEMANA: DE 29/01 A 02/02/2024
DIA / REGISTROS
29 / 0331 a 0352
30 / 0353 a 0374
31 / 0375 a 0396
01 / 0397 a 0418
02 / 0419 a 0435