segunda sentença absolve ex-procurador, mas condena ex-servidora
Foi publicada essa semana a segunda sentença oriunda das investigações da Operação Calvário, que apurou desvios milionários na Saúde e na Educação da Paraíba no período entre 2011 e 2018. Na sentença, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, absolveu o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, mas condenou a ex-servidora Maria Laura Carneiro.
Ela foi condenada por corrução passiva e lavagem de dinheiro. Maria Laura, contudo, firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público no decorrer das investigações e deverá cumprir as cláusulas previstas no acordo, em caso de condenação.
Segundo o MP, a investigação apontava que Maria Laura recebeu remuneração sem efetivamente prestar serviço no cargo de assessora especial na PGE, chegando a ganhar cerca de R$ 112.166,66, durante o período de julho de 2016 a abril de 2019.
O MP pontuou que o não comparecimento da servidora ao trabalho “só foi possível por meio da conduta omissiva imprópria” do então procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, para que ela ficasse à disposição dos interesses de uma suposta organização criminosa.
No caso de Gilberto Carneiro a juíza considerou que não há provas na denúncia de que ele se apropriava do valor que era recebido por Maria Laura.
“Dessa forma, a autoria não foi provada pela impossibilidade de atribuir o crime de peculato-desvio ao acusado, pois sequer praticou a divisão de dividendos ou mantinha contato prévio, buscando executar a aludida prática criminosa”, diz a decisão.
No dia 30 de abril de 2019, Gilberto Carneiro foi exonerado, a pedido, pelo governador João Azevêdo. Já no 7 de maio, Maria Laura foi exonerada do cargo de assistente de gabinete.
Confira aqui a sentença na íntegra
A primeira sentença da Calvário
Na primeira sentença publicada com base nas investigações da Calvário foram condenados o empresário Pietro Harley Dantas Félix e mais duas pessoas: Camila Gabriella Dias Tolêdo Farias, esposa de Pietro; e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo, prima dela.
A decisão foi em julho do ano passado.