Comissão se reúne para elaborar plano municipal do trabalho infantil em João Pessoa
Os representantes da comissão escolhida para elaborar o Plano Municipal do Trabalho Infantil em João Pessoa se reuniram, nesta quinta-feira (9), para discutir e definir metas para o enfrentamento do tema na Capital. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos e contou com a participação da Secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Valcov.
“É muito importante que João Pessoa esteja trazendo à luz esse tema que é tão invisibilizado. Quando se reúne governo, sociedade civil, sistema de justiça, academia, é muito bom porque se pensa melhor em todas as possibilidades, incluindo todos os desafios para que se consiga melhores condições de vida para aquela criança, adolescente ou família que passa por esse tipo de violação de seus direitos”, destacou Katerina Valcov.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) tem a responsabilidade de reunir as instituições e desencadear o processo de elaboração, acompanhamento e revisão dos planos municipais, como explicou o presidente do Conselho, Gero Aguiar.
“Este foi o primeiro encontro da comissão e estabelecemos aqui um espaço de fala para as diferentes instituições ligadas ao tema do trabalho infantil. Nosso objetivo é contextualizar em nível municipal, estadual e nacional as questões relacionadas ao trabalho infantil e seus enfrentamentos; fortalecer a atuação do Conselho na atualização e monitoramento das ações do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; e despertar a necessidade de uma atuação conjunta com vários atores do Sistema de Garantia de Direitos para construção de ações de enfrentamento ao trabalho infantil”, explicou.
Ainda de acordo com Gero, um próximo encontro será marcado ainda este ano para revisar o plano municipal, construído em 2013, e a partir disso será elaborado um cronograma de ações voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil no Município.
Comissão – A comissão é formada por representantes das Secretarias de Educação e Cultura (Sedec); de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); de Desenvolvimento Social (Sedes); de Turismo (Setur); além do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB); do núcleo de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti/JP); do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência da UFPB (Nepedia); do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Cmdca); e da Superintendência Regional do Trabalho.