Chances de reversão da decisão do TRE que cassou vereadores de Campina são remotas

O Direito não é uma ciência exata, mas são pequenas as chances de reversão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande. O julgamento foi concluído ontem, reconhecendo a existência de candidaturas laranjas nos partidos União Brasil e Pros.

Pelo menos essa é a avaliação de alguns juristas que atuam na seara Eleitoral, ouvidos pelo Blog de forma reservada.

E o histórico das decisão do TRE, no julgamento desse tipo de caso, aponta justamente nessa direção. O TRE não tem recebido embargos de declaração com efeitos suspensivos, remédio jurídico possível nesse momento.

Uma outra possibilidade é recorrer ao TSE, posteriormente à análise dos embargados.

Em Brasília, avaliam os especialistas, uma liminar para suspender o resultado do julgamento também não é algo corriqueiro. Sobretudo no caso da ação que reconheceu a prática de fraude por parte do União Brasil, provocando as cassações dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papaléguas.

É que, nesse processo, o TRE fui unânime em reconhecer a ocorrência de candidaturas laranjas – mantendo uma decisão de primeira instância. No caso do Pros (Carol Gomes e Ruy da Ceasa) o placar ficou 4 a 3 pela condenação da legenda, o que pode ampliar as possibilidades.

Mantida a decisão do TRE o Tribunal informará o juízo eleitoral de Campina para retotalização dos votos. Em seguida a Câmara será advertida da necessidade das substituições.

As defesas dos vereadores cassados informaram que irão recorrer. Aguardemos.