Lei que obriga curso para desengasgar bebês durante pré-natal entra em vigor na Paraíba

Foi sancionada e entrou em vigor nesta terça-feira (17) uma lei que obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados da Paraíba a oferecer cursos de “manobra de Heimlich” — técnica que ensina a desengasgar bebês — durante o pré-natal. O método é usado para desobstruir as vias aéreas, em casos de engasgo. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB).

De acordo com o autor da lei, o deputado estadual Felipe Leitão (PSD), o objetivo da lei é informar à população leiga, principalmente os pais, sobre como atuar em casos de engasgo, até que o atendimento médico especializado seja feito.

“A utilização da técnica pode ajudar a salvar vidas enquanto se espera pelo atendimento adequado, permitindo a liberação das vias aéreas”, escreveu o deputado na justificativa da lei. 

Conforme a norma, o treinamento deve ser realizado antes da alta médica do estabelecimento de saúde em que a gestante der a luz. Além disso, os estabelecimentos devem providenciar profissionais e materiais adequados para ensinar a desengasgar bebês.

A lei vale para hospitais públicos públicos e privados, as casas de saúde, os hospitais filantrópicos, as maternidades, as clínicas, os centros de saúde, os postos de saúde e os demais estabelecimentos de saúde que realizem e/ou prestem serviços de parto.

O que fazer em caso de engasgo

O procedimento padrão para desengasgar bebês é dar cinco tapinhas nas costas, com a criança de bruços e um pouco inclinada para o chão.

Já em crianças acima de 1 ano, adultos ou idosos, o recomendado é a “manobra de Heimlich”, uma espécie de abraço por trás, com os punhos cerrados pouco acima da barriga, para tentar expulsar o alimento ou corpo estranho.

A “manobra de Heimlich” foi descrita, pela primeira vez, em 1974 pelo médico estadunidense Henry Heimlich. O pesquisador morreu em dezembro de 2016, aos 96 anos, com um ataque cardíaco.