Governo corta verbas para obras do Hospital de Clínicas do Sertão e Arco Metropolitano em João Pessoa
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, autorizou, nesta segunda-feira (16), o cancelamento de repasse de verbas federais para execução de duas obras importantes na Paraíba. São dotações de R$ 4,5 milhões para : o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, no Sertão, e o Arco Metropolitano de João Pessoa.
São dotações de R$ 4,5 milhões para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão paraibano e outros R$ 3,5 milhões para o Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Arco Metropolitano de João Pessoa. A obra que prevê implantação e adequação do trecho rodoviário que vai do entroncamento da BR-230 até a BR-101 e passa pela PB-016.
Outros cortes
Também houve cancelamento de verbas para a Universidade Federal da Paraíba (R$ 100 mil), Instituto Federal da Paraíba (R$ 100 mil), bem como do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no volume de R$ 8,34 milhões, para aquisição de máquinas e equipamentos; e do Fundo Nacional de Saúde para custeio de custeio de serviços hospitalares no Estado, no montante de R$ 1,79 milhão.
Apesar dos cortes, a mesma portaria prevê a liberação de crédito suplementar para alguns órgãos federais. São R$ 5,25 milhões para Assistência Hospitalar e Ambulatorial; R$ 13 milhões para Saúde Básica; e R$ 481 mil para aquisição de maquinários e outros serviços pela Codevasf.
Remanejamento orçamentário
As verbas ‘cortadas’ compõem um volume de R$ 247,6 milhões para diversas obras e serviços em todo o país que foram cancelados para abertura de crédito suplementar para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
A abertura do crédito foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 4 de outubro, juntamente com outros projetos enviados pelo governo Lula, no total de R$ 2,97 bilhões em crédito especial e suplementar no Orçamento.