Prefeita da cidade das flores vira ré por lixão a céu aberto na Paraíba

A cidade de Pilões, no brejo do Estado, é conhecida regionalmente como a cidade das flores na Paraíba. Mas o município entrou na mira da Justiça, essa semana, por um motivo desagradável. A prefeita, Maria do Socorro Santos Brilhante, continua a enviar o lixo da cidade para um ‘depósito’ a céu aberto – contrariando a legislação que impõe o fim dos lixões desde 2014.

Uma lástima para a cidade que tem a beleza das flores como referência.

“Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão a céu aberto, deixando de tomar providências concretas que o eliminasse, não se pode falar em falta de justa causa para a propositura da ação penal”.

Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba ao receber uma denúncia do Ministério Público tornando ré a gestora.

A prefeita, inclusive, já está em seu segundo mandato e firmou, em 06.12.2018, acordo de não persecução penal comprometendo-se a encerrar o lixão da cidade. O acordo, contudo, não foi cumprido – conforme o MP. 

Em sua defesa a prefeita alegou falta de justa causa para a acusação e, no mérito, o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal.

Da decisão cabe recurso. O que se espera mesmo é que a prefeitura, finalmente, faça o que já deveria ter feito há tempos: coloque um ponto final no lixão, afastando de Pilões o ‘carma’ de cidade do lixo.  

O título de cidade das flores é muito mais atrativo e inteligente!