Vila Tambauzinho e Miramar participam de consulta pública sobre Plano de Reassentamento e Relocalização das Comunidades
A Prefeitura de João Pessoa demonstra seu compromisso com a participação pública, o diálogo e a transparência ao realizar uma consulta pública nesta quinta-feira (5). O objetivo é apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) aos moradores das áreas de risco das comunidades Miramar e Vila Tambauzinho.
A ação faz parte do Programa João Pessoa Sustentável, com o apoio dos Escritórios de Gestão (Elos) estabelecidos nas comunidades do Complexo Beira Rio. O encontro será na Escola Municipal Governador Leonel Brizola, em Tambauzinho, a partir das 17h30. Comunidades como Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Santa Clara já passaram pelo processo de consulta pública.
A realização da consulta pública representa um passo importante na busca por soluções apropriadas para as comunidades, permitindo que as vozes dos moradores sejam ouvidas e consideradas nas decisões. O propósito é aprimorar a qualidade de vida e a segurança das famílias envolvidas, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
O PERR – O Plano delineia o processo de realocação das famílias e das atividades econômicas sujeitas a intervenções. Ele estabelece diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição para os moradores afetados, bem como aborda a regularização das famílias que permanecerão na área após as melhorias urbanas.
As comunidades – Na comunidade Vila Tambauzinho foram identificados 15 lotes, dos quais nove estão em áreas de risco. Nestes lotes, residem nove famílias; três delas realizam atividades econômicas em suas casas. Além dos residentes, existem três proprietários de imóveis alugados, cedidos ou desocupados. Na comunidade Miramar, foram mapeados 55 lotes, sendo seis deles em áreas de risco. Nestes, vivem 37 famílias, e seis delas também exercem atividades econômicas em suas residências, além de dois comerciantes. Fora dos moradores, há 10 proprietários de imóveis alugados, cedidos ou desocupados.
Critérios para remoção – Os critérios para a remoção incluem imóveis próximos ou localizados sobre redes de infraestrutura, com risco de inundação, propriedades interditadas pela Defesa Civil devido a riscos e precariedades, e áreas de circulação, como vias urbanas.
Como participar – Aqueles interessados em participar da consulta pública já podem enviar sugestões por meio de um formulário disponível no link de Consultas Públicas. O Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização também está acessível para análise no mesmo endereço.
João Pessoa Sustentável – O reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio é uma das 92 ações do Programa João Pessoa Sustentável, orçado em US$ 159,4 milhões e financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).