Na Câmara, Ruy critica aumento de ICMS da Paraíba: “impacto nefasto na economia”
O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (Podemos), levou o debate do aumento do ICMS da Paraíba de 18% para 20% para o plenário da Câmara dos Deputados. Ontem (26), o projeto, que elevou o tributo para alguns serviços e produtos no estado, foi aprovado, às pressas, na Assembleia Legislativa.
O parlamentar acredita que a elevação do imposto vai sobrecarregar ainda mais o setor produtivo, sufocar a geração de emprego, desestimular a economia do Estado e pesar no bolso dos paraibanos, principalmente daqueles que mais precisam.
O deputado afirmou que que a medida não condiz com o discurso de equilíbrio fiscal e financeiro amplamente divulgado pela gestão estadual.
“Chega de se aumentar impostos. Tem que se gerar emprego. Infelizmente, o governo da Paraíba vai na contramão disso tudo. Sufocando o empreendedor (…) existia uma promessa de campanha de que esses aumentos não existiriam e isso vai trazer um impacto nefasto na economia, em quem empreende, em quem consome e isso é muito grave”, afirmou.
O parlamentar destacou que os impactos provocados por esse aumento podem dificultar ainda mais a atração de investimentos e a vida da população.
O aumento do ICMS e de qualquer outro tipo de imposto prejudica a atração de novas empresas e investimentos para o estado. Isso, consequentemente, também reflete diretamente na geração de emprego e renda”, criticou.
O aumento
A Secretaria da Fazenda afirmou, ontem (26), por meio de nota, que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% na Paraíba não vai atingir os combustíveis nem os alimentos da cesta básica.
De acordo com a nota da Sefaz, com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal este ano, ficou definido que o novo imposto IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) terá uma transição de 50 anos.
E, para garantir que os Estados e Municípios não tenham uma queda relevante na arrecadação, ficou estabelecido que durante esse período a arrecadação do IBS será centralizada e distribuída, de acordo com o percentual de cada Estado, tendo como base a arrecadação média do ICMS, no período de 2024 a 2028.
Ou seja, a justificativa de aumentar agora é evitar a queda de repasses no futuro.
A decisão também foi criticada por deputados estaduais de oposição e por representantes de entidades do setor produtivo.
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