Efraim e Daniella votam a favor de tese defendida por grandes proprietários rurais

Com 43 votos a favor e 21 contrários o Senado aprovou ontem o texto de um novo marco temporal, uma ideia esdrúxula que limita a demarcação de terras indígenas a áreas já ocupadas (ou em disputa judicial) na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

A proposta é encampada pela bancada ruralista e conta com o apoio de grandes proprietários de terra. Vai de encontro à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a iniciativa.

Na bancada paraibana na Casa, Efraim Filho (União) e Daniella Ribeiro (PSD) foram favoráveis ao marco temporal. Já o senador Veneziano Vital (MDB) ausentou-se da votação. 

De autoria do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.

O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade.

Marcos Rogério afirmou que o tema foi debatido de forma profunda e exaustiva. Segundo o senador, o projeto é uma oportunidade de devolver segurança jurídica ao Brasil do campo. Ele disse que hoje há um sentimento de insegurança e desconforto no meio rural, por conta da indefinição do limite para demarcação. Para o senador, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar o marco temporal como inconstitucional não vincula o Legislativo.

Na Paraíba pelo menos dois grupos, os Tabajaras e Potiguaras, sonham com a ocupação de mais espaços e a demarcação de terras. Com o marco essa possibilidade se torna bem mais difícil.