Ministro do STJ nega pedido de Tyrone para reverter condenação por agressão a ex-namorada

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, para tentar reverter a condenação por agressão a ex-namorada e advogada, Myriam Gadelha. O político solicitou ao STJ que  Lindolfo Pires Neto fosse ouvido e que o síndico do condomínio fosse oficiado para ceder imagens das câmeras com o trajeto feito pelo então casal após a festa onde aconteceu as agressões.

O entendimento do magistrado, no entanto, é que as provas seria irrelevantes para uma eventual mudança relativa à condenação porque as agressões teria acontecido em maioria dentro do veículo e no apartamento, e não em áreas comuns em que poderia ter ocorrido captação de câmeras.

“No caso concreto, como se observa, não obstante a intempestividade do pedido probatório pela defesa, o Juiz natural da causa também entendeu pela total inutilidade das diligências, em especial, porque os fatos teriam se dado dentro do carro e no apartamento dos envolvidos, sendo irrelevante provar as atitudes do paciente durante a festa e no trajeto dentro do condomínio após a referida celebração, como forma de defesa”, assinalou o ministro.

Entenda o caso

Em maio deste ano, Fábio Tyrone foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por agressão à sua ex-namorada, Myriam Gadelha. O caso aconteceu em dezembro de 2018, em João Pessoa. Após a decisão, o PSB Mulher solicitou à Executiva Nacional do partido a expulsão do prefeito, o que não aconteceu.

Na época, o g1 não conseguiu localizar a defesa de Fábio Tyrone, mas nos autos, a defesa alegou legítima defesa e solicitou excludente de ilicitude. Na época, embora tenha definido o caso como “lastimável”, o prefeito declarou que a situação foi causada pelas duas partes. “Eu agi imoderadamente, certo? E se tiver que pagar eu pago por isso, porque eu não gosto de mentiras”, disse Fábio Tyrone.

O juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, do TJPB, sentenciou Fábio Tyrone a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, em regime aberto. Além disso, a vítima deverá receber uma indenização de R$ 15 mil.

Segundo documento remetido ao TJPB, no dia 6 de dezembro de 2018, o casal estava em uma festa em João Pessoa quando começaram uma discussão porque o acusado estava reclamando que a mulher havia bebido demais e conversado com muitas pessoas.

Na sequência do relato, a ex-companheira do político relatou que na volta para casa foi agredida com um tapa no rosto. Na residência dela, ainda foi xingada várias vezes, derrubada no chão e chutada várias vezes. Ela relatou no documento ainda que quando mandou o prefeito embora, foi novamente agredida com um soco no olho.