TRE-PB mantém cassação do prefeito e vice e determina novas eleições em Massaranduba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a decisão de primeiro grau que cassou o mandato do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por compra de votos em 2020. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (14).
Ao analisar o recurso, o TRE-PB determinou que seja realizada eleições suplementares na cidade. Enquanto isso não ocorrer o presidente da Câmara Municipal, Francisco Pedro de Lima (PSD), deverá assumir o cargo.
O TRE, ainda, afastou a sanção de inelegibilidade aplicada pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral, mas reconheceu a prática de captação ilícita de sufrágio pelo prefeito e o vice. Também foi imposta multa para cada um no valor de R$ 10 mil.
O recurso teve relatoria da desembargadora Agamenildes Dias, que foi seguida pelos juízes Bruno Teixeira, Francilucy Rejane, Fábio Leandro, Roberto D’Horn, Maria Cristina Paiva Santiago e a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito e o vice foi apresentada pelo então candidato João Costa (PL). De acordo com a denúncia, o prefeito e vice teriam distribuído dinheiro para eleitores de Serra Redonda transferirem seus títulos para Massaranduba e assim aumentar seus sufrágios durante o pleito.