Secretaria de Saúde apresenta na Câmara Municipal relatório de investimentos realizados em período de 2022

Prestação de contas

Secretaria de Saúde apresenta na Câmara Municipal relatório de investimentos realizados em período de 2022

21/03/2023 | 20:00 | 56

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, e a secretária executiva, Janine Lucena, apresentaram, nesta terça-feira (21), o relatório de investimentos realizados pela Prefeitura de João Pessoa durante o terceiro quadrimestre de 2022. A prestação de contas aconteceu no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

No período de setembro até dezembro do ano passado, a Prefeitura aplicou o valor de R$ 190.682.197,16 na área da saúde, o que representa 28,96% da receita arrecadada (R$ 658.358.216,23) pelo governo municipal neste mesmo período. O investimento é maior do que determina a Lei Complementar n º141/2012, de que pelo menos 15% da receita total sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

De acordo com o secretário Luis Ferreira, grande parte dos investimentos foi direcionada à reestruturação da rede hospitalar e pré-hospitalar. “Adquirimos diversos equipamentos que, há muitos anos, não eram renovados, visando melhorar a qualidade da assistência prestada à população. Não adiantaria fazer novas obras se não cuidássemos das que já existem. Por isso, continuamos as reformas prediais para que esses serviços realmente funcionassem”, afirmou.

Durante a audiência pública, o secretário fez o detalhamento das transferências e destacou as ações e serviços oferecidos à população pela rede municipal de saúde, tanto na rede própria quanto na rede contratada, além da produção de cada serviço.

Ao todo, a rede municipal de saúde da Capital conta com 335 serviços. Desse total, 246 estão na atenção básica, 40 na atenção especializada, cinco na atenção hospitalar, cinco na atenção pré-hospitalar, sendo quatro unidades de pronto atendimento e um serviço de atendimento móvel. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 39 serviços conveniados.

Cumprimento da legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências do artigo 36 da Lei Complementar n º141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. Durante a prestação de contas são apresentadas informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; oferta e produção de serviços públicos.

• Texto: Thibério Rodrigues Edição: Cristina Cavalcante Fotografia: Ivomar Gomes e Rebeka Paiva

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