OAB da Paraíba aprova paridade entre homens e mulheres para vaga de desembargador

O Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba aprovou hoje à tarde uma resolução que estabelece paridade entre homens e mulheres para escolha da lista sêxtupla, na disputa por vagas de desembargador no Estado.

A proposta havia sido apresentada, recentemente, pelo presidente da entidade no Estado, Harrison Targino.

Com a decisão a eleição para o ‘quinto constitucional’ escolherá três homens e três mulheres (lista sêxtupla). Os nomes serão enviados posteriormente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que escolherá três nomes.

Na sessão os conselheiros analisaram três propostas. Uma que estabelece a cota de gênero; outra que mantinha a eleição sem cota; e uma terceira de cota de gênero e também racial. A primeira proposta obteve 34 votos.

Mês passado a Assembleia Legislativa aprovou a criação de 7 novas vagas para o TJ. Cinco das vagas serão ocupadas por juízes, enquanto uma será destinada ao Ministério Público e outra à OAB.

No caso do MP, 15 nomes disputam internamente a vaga. Entre os advogados haverá uma eleição aberta, entre todos os filiados à Ordem no Estado.

A OAB paraibana também passará por uma outra eleição interna. O atual presidente, Harrison Targino, é candidato à reeleição. A aprovação da paridade, certamente, entrará no debate interno para presidência mais adiante. Para Harrison, uma vitória importante.