OAB repudia declarações de chefe da Defensoria sobre advogados dativos

As declarações dadas pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, em entrevista ontem à Rádio CBN, continuam repercutindo. Madalena criticou a nomeação por juízes de advogados dativos, para audiências, diante da ausência de defensores públicos no Estado.

Para ela, algo prejudicial ao atendimento das pessoas hipossuficientes e também para o Estado, que possui um déficit atual de 140 defensores.

As declarações foram repercutidas pelo Blog e também hoje no Bom Dia Paraíba.

Nos bastidores, magistrados ficaram descontentes com as colocações e hoje à tarde, através de nota, a Seccional da OAB na Paraíba repudiou o conteúdo das declarações de Madalena Abrantes.

Segue a nota na íntegra

A Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), repudiou, nesta quarta-feira (03), declarações da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, que durante uma entrevista a uma emissora de rádio de João Pessoa insinuou supostas irregulares na designação de advogados dativos por parte de magistrados durante audiências. 

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, disse que viu com muita estranheza as declarações da defensora pública-geral, que atacou de forma inadequada instituto da Advocacia da Ativa, que tem ajudado na prestação jurisdicional”. “É bom esclarecer que a Advocacia da Ativa é a assunção pelo advogado da realização de um ato profissional exatamente pela inoperância de um órgão estatal, que tem a obrigação de fazê-lo. Quando um magistrado convida um advogado para realizar o ato, está fazendo pela inércia que se viu da atuação  do órgão competente”, afirmou.

Harrison Targino acrescentou que “a Advocacia da Paraíba tem dado o melhor de si para realizar a missão enquanto advogado dativo, com muito denoto e muita competência”. “Inclusive, os registros que temos são de muito êxito nessa missão realizada pela Advocacia Paraibana. Nós insistimos na necessidade de respeitar advogado, regulamentar a Advocacia da Ativa, garantir o pagamento devido a profissionais que atuam, sem isso significar nenhum tipo de desapreço à Defensoria Pública, que realiza seu trabalho”, afirmou.

O presidente da OAB-PB também disse estranhar declarações que imputam a juízes a escolha personalíssima de determinados advogados, já que não tem sido essa prática verificada no Judiciário. Harrison Targino lembrou que, “quanto ao tema, a OAB da Paraíba propôs uma regulamentação, durante reunião que contou com presença da Defensoria Pública Geral, da Procuradoria Geral do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça para tratar dos critérios de escolha e das formas de pagamentos. “A OAB-PB apresentou propostas específicas e claras acerca dessa regulamentação. Por isso, para mim, foi absolutamente estranho a fala, como posta e como feita pela Defensoria Pública”, destacou. 

“Por fim, lembro que o advogado é indispensável à administração da Justiça e o respeito à atuação do advogado é dever de todos nós. Advocacia merece respeito”, concluiu Harrison Targino.