Número de reconhecimentos de paternidade cresce mais de 140% na Paraíba em cinco anos
O número de reconhecimentos voluntários de paternidade mais que dobrou na Paraíba nos últimos cinco anos. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que foram 279 procedimentos em 2021, contra 679 em 2025, o que representa um aumento de 143,4% no período.
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A tendência de crescimento continua em 2026. Entre janeiro e julho deste ano, 484 reconhecimentos de paternidade foram realizados nos Cartórios de Registro Civil da Paraíba. O número já supera o total registrado durante todo o ano de 2022, quando foram contabilizados 386 procedimentos.
Ao todo, 2.990 reconhecimentos de paternidade foram registrados nos cartórios paraibanos desde 2021. Naquele ano, foram 279 procedimentos. O número subiu para 386 em 2022 e chegou a 558 em 2023. Em 2024, foram registrados 704 reconhecimentos, enquanto 2025 terminou com 679.
O reconhecimento voluntário de paternidade pode ser feito mesmo quando o nome do pai não consta no registro de nascimento da criança. O procedimento formaliza o vínculo de filiação e garante os direitos decorrentes da relação entre pai e filho.
Entre esses direitos estão a inclusão do nome do pai no registro civil, o direito à convivência familiar, à assistência material e à herança.
Centenas de crianças ainda são registradas sem o nome do pai
Apesar do aumento nos reconhecimentos voluntários de paternidade, 463 crianças foram registradas sem a identificação do pai na Paraíba entre janeiro e 28 de julho deste ano, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil.
Nos dois anos anteriores, os números ultrapassaram 700 registros. Foram 701 crianças registradas apenas com o nome da mãe em 2024 e 702 em 2025. Em 2023, foram 559.
O reconhecimento de paternidade pode ser feito posteriormente, mesmo após a emissão da primeira certidão de nascimento. Dessa forma, o vínculo entre pai e filho pode ser formalizado e incluído no registro civil.
Como fazer o reconhecimento de paternidade
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser solicitado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde a criança foi registrada.
O procedimento pode ser feito em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. No caso de filhos maiores de idade, o próprio filho precisa concordar com o reconhecimento.
O pedido também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma eletrônica do Registro Civil. Após o envio das informações, a solicitação é encaminhada ao cartório para as etapas necessárias à conclusão do procedimento, conforme os requisitos legais.
Depois da conclusão, a paternidade passa a constar oficialmente no registro civil, estabelecendo o vínculo de filiação e os direitos decorrentes dessa relação.
Pedido também pode ser feito pela internet
Desde 2026, o pedido de reconhecimento de paternidade também pode ser iniciado pela internet, por meio de uma plataforma eletrônica disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil. A ferramenta permite enviar a solicitação e acompanhar o andamento do procedimento.
Segundo as entidades responsáveis pelo serviço, mais de mil pedidos já foram iniciados digitalmente desde a implantação da plataforma.
O sistema também permite que a mãe de uma criança registrada sem o nome do pai indique eletronicamente o suposto pai. A partir da indicação, o cartório dá encaminhamento ao procedimento de acordo com as regras previstas na legislação.
