Cícero Lucena assumiu o Governo da Paraíba em 1994. Eleito vice-governador na chapa de Ronaldo Cunha Lima em 1990, o então empresário da construção civil assumiu o comando do Executivo aos 36 anos para um mandato de transição.

O período de poucos meses no poder deixou marcas na divisão territorial paraibana, com a emancipação de 52 cidades, e na reestruturação financeira da máquina pública.

Esta reportagem é o terceiro episódio da série especial “Governadores: A História do Executivo na Paraíba”, projeto original do Jornal da Paraíba e da Rádio CBN, idealizado pelo repórter Guilherme Bezerra e com reportagens do repórter Gustavo Demétrio.

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A chegada ao poder

A chegada de Cícero Lucena ao Palácio da Redenção começou a ser desenhada nas difíceis eleições de 1990. Na época, o PMDB buscava um nome de João Pessoa para compor a chapa encabeçada por Ronaldo Cunha Lima, que tinha sua base eleitoral em Campina Grande. O objetivo era equilibrar a chapa geograficamente e enfrentar o ex-governador Wilson Braga, forte na capital.

Sem experiência política prévia, Cícero era presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil e mantinha proximidade com o então senador Humberto Lucena.

“A campanha de Ronaldo começou muito difícil. A gente tinha em torno de 6% nas pesquisas contra 76% de Wilson Braga. Ronaldo precisava ter um equilíbrio geográfico na chapa. Tinha deputados que queriam ser, mas eu fui escolhido como um terceiro nome para que não houvesse um racha maior“, relembra Cícero Lucena.

A chapa venceu a eleição de virada no segundo turno. A partir da posse, em março de 1991, Cícero criou um perfil de vice-governador atuante, chegando a acumular a Casa Civil. Sua principal missão inicial foi usar a experiência da iniciativa privada para dialogar com os poderes e resolver a grave crise do funcionalismo público, que sofria com meses de salários atrasados.

“Nós estabelecemos um cronograma de pagar o mês trabalhado e um atrasado, e criamos um calendário de pagamento. A gente dizia: ‘agora você pode comprar fiado que tenha certeza que vai receber o salário‘”, conta o ex-governador.

O professor de história Martinho Guedes classifica o período como um governo de transição, focado na estabilidade.

“É um contexto político que não permitiu a formulação de um projeto próprio de governo. Por vários motivos: o calendário eleitoral fechado, a ausência de base política própria e a prioridade absoluta à estabilidade institucional“, explica.

Tentativa de ajuste nas contas

Cícero assumiu definitivamente o governo em 2 de abril de 1994, quando Ronaldo Cunha Lima renunciou para disputar o Senado Federal. Logo nos primeiros dias de gestão, o novo governador viajou à Brasília com uma agenda focada na recuperação econômica do estado.

Entre as principais ações e negociações do mandato curto, destacaram-se:

• Renegociação de dívidas: tratativas com a Caixa Econômica Federal para consolidar e renegociar os débitos do estado;
• Folha de pagamento: busca de empréstimos junto ao Banco Central para garantir a complementação e o pagamento em dia dos servidores;
• Banco estadual: negociações para transferir o passivo e viabilizar a reabertura do Paraiban (Banco do Estado da Paraíba);
• Aumento salarial: concessão de um reajuste de 11,87% ao funcionalismo público, repondo a inflação do recém-criado Plano Real.

“As metas administrativas do governo Ronaldo Cunha Lima foram traçadas não de agora, das quais eu participei, e terei, exatamente, de dar continuidade a esse trabalho“, declarou Cícero à imprensa na época em que assumiu o cargo.

Criação de 52 cidades

A principal marca deixada pelos meses de Cícero Lucena à frente do governo ocorreu em 29 de abril de 1994, com a assinatura das leis que emanciparam 52 municípios no interior do estado. A medida alterou drasticamente a geografia política da Paraíba, que passou a contar com 223 cidades.

A aprovação foi célere na Assembleia Legislativa, mas gerou disputas internas. O ex-deputado estadual Walter Brito lembra do clima tenso no Legislativo.

“Rapaz, era muita divisão. Tinha cidades que eram quatro, cinco deputados votados na mesma cidade. Então tinha aquela questão de quem tinha mais espaço, quem não tinha. Era uma briga danada“, recorda.

A medida também enfrentou resistências dentro do próprio governo. Fernando Catão, então secretário de Planejamento, foi uma voz contrária à emancipação em massa.

“Havia essa febre no Brasil de criar município. Eu tenho uma posição contrária, até hoje, quando esses municípios pequenos vivem completamente dependentes do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e não geram uma base produtiva. O objetivo era mais eleitoral“, argumenta Catão, ressaltando que a decisão final cabia à Assembleia.

Cícero Lucena, por sua vez, defende que a criação das cidades obedeceu a critérios legais e teve um viés econômico e social estratégico para a Paraíba.

“Naquela oportunidade, o Fundo de Participação [dos Municípios] era retirado do bolo nacional. Então, a gente deu uma injeção de recursos no estado da Paraíba, já que cada município desse tinha a cota mínima de recursos que vinha do fundo. Isso nos permitiu chegar a serviços que antes não tinha“, justifica o ex-governador.

A “costura política”

Apesar da boa avaliação interna de seu breve mandato e do cenário econômico, Cícero Lucena não pôde disputar a reeleição como governador em 1994, já que somente em 1997 houve a instauração de permissão de reeleição através de uma emenda constitucional.

No entanto, se Cícero Lucena tivesse renunciado juntamente com Ronaldo Cunha Lima à época, Carlos Dunga assumiria, já que era o então presidente da Assembleia Legislativa, e ele poderia concorrer nas eleições daquele ano. Naquele momento, por isso, houve a discussão dentro do partido sobre Cícero ser lançado para as Eleições de 1994.

Em entrevista com a equipe de reportagem da série, Cícero relembrou até uma conversa com Antônio Mariz, que “previu” uma carreira extensa dele na política paraibana, e também fez parte de tratativas para o “convencê-lo” ser vice na chapa com Ronaldo Cunha Lima, ainda em 1990.

“Mariz me disse o seguinte: ‘Cícero, o que você tem de vida, eu tinha 32 anos na época, eu e Humberto [Lucena] nós temos de política e não conseguimos ser governador do estado, e você vai ser governador. Se você quiser, você deixa depois a política’. Não sabe ele que não dá para deixar”, contou.

Essa conversa de Cícero Lucena com Mariz antecipou o que viria a ser uma “troca de bastões” entre ambos anos depois, um pemedebista passando o cargo para outro. O partido escolheu, já em 1994, Antônio Mariz para se candidatar ao governo naquele ano, Ronaldo Cunha Lima e Humberto Lucena para o Senado, além de formar grandes bancadas no Legislativo.

Sobre o próprio governo, Cícero também avaliou ter tido uma força importante na costura política à época. Ele diz ter ajudado na eleição de políticos em vários cargos para o partido.

“Eu, como governador, nós elegemos oito deputados federais, elegemos 26 deputados estaduais e os dois senadores. É tanto que o partido nacional me indicou para ser ministro no novo governo de Fernando Henrique Cardoso“, avaliou Cícero.

O ex-governador Cícero que, após deixar o âmbito estadual, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Regional em Brasília, no governo de Fernando Henrique Cardoso, consolidando sua permanência definitiva na vida política.

A vitória esmagadora do PMDB em 1994 marcou a chegada de Antônio Mariz ao governo da Paraíba, história que será o tema do próximo episódio da série.

Considerado um quadro histórico do partido, Mariz já havia tentado ser governador do estado em duas outras ocasiões, mas não obteve êxito. Em 1994, com o cenário político alinhado a seu favor, ele formou uma chapa governista tendo José Targino Maranhão, o Zé Maranhão, como vice, e venceu a disputa contra Lúcia Braga, principal nome da oposição na época.

Apesar da longa trajetória política e da vitória aguardada nas urnas, Antônio Mariz acabou tendo um mandato muito breve à frente do Palácio da Redenção.

Onde ouvir o podcast

Além do Spotify, é possível ouvir o primeiro episódio da série “Governadores: A História do Executivo Na Paraíba“, pelo Deezer e também pelo Google Podcasts.

Foi parte importante do projeto do Cedoc da Rede Paraíba de Comunicação, com o levantamento de arquivos históricos sobre o governador.

O Jornal da Paraíba, a cada episódio, vai trazer a história dos governos em edições especiais em texto.